PROJETO DE LEI

PL 430/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17682 - 18/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PETERSON MARTINS DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL ALVARES PIMENTEL COM A RUA VICENTE REIS, NO DISTRITO DO JARDIM MIRIAN NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.P.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2020
Publicação DOC
Autuado em 07/07/2020 - Processo 01-430/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2020 PL 430/2020   PL-197(sub) (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
07/07/2020 PL 430/2020   PL197_19_doc.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
08/07/2020 DSP 2181/2020 PL 430/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/07/2020 DSP 2655/2020 PL 430/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/07/2020 DSP 2722/2020 PL 430/2020 pl0430-20 - JMTS - INIC - DENOMINA PETERSON MARTINS DE SOUZA - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/07/2020 DSP 2812/2020 PL 430/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 15/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/07/2020 DSP 2861/2020 PL 430/2020 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8104/2020 PL 430/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. REIS (PT) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2020 RELCOM 1572/2020 PL 430/2020 Relatório PL 430-2020 - Reis - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/12/2020 CV 1163/2020 PL 430/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
18/12/2020 DSP 11893/2020 PL 430/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/12/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
07/01/2021 DSP 978/2021 PL 430/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 07/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 ARQ 98/2021 PL 430/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 430/2020 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 430/2020 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 430/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DESARQ 485/2021 PL 430/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7385/2021 PL 430/2020 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8288/2021 PL 430/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
20/04/2021 DSP 11838/2021 PL 430/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANDRÉ SANTOS - 15/04/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
27/04/2021 OF-SGP12 125/2021 PL 430/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2021 DOCREC 272/2021 PL 430/2020 Ofício do Executivo - Informações sobre projeto de lei.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
05/07/2021 PAR 601/2021 PL 430/2020 PL 430-2020 Parecer Conjunto com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 786/2021 PL 430/2020 PL 430-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
02/08/2021 DSP 16583/2021 PL 430/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/09/2021 DSP 18565/2021 PL 430/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 430-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 DSP 18847/2021 PL 430/2020 Despacho do Supervisor sobre aprovação do PL 430 2020 em 2 ª discussão.pdf Principal 1 CESAR UEMA
17/09/2021 REGTAQ 108/2021 PL 430/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 430 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18890/2021 PL 430/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 430 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 REGTAQ 137/2021 PL 430/2020 051ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 430 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2021 OF-SGP23 1043/2021 PL 430/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 15/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 OF-SGP23 1043/2021 PL 430/2020 0430-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/09/2021 DSP 19397/2021 PL 430/2020 Recibo OF SGP.23 n 1043-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
19/10/2021 DSP 20829/2021 PL 430/2020 DES PL 0430-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 272/2021 (18/05/2021) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2021 (30/06/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 125/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1043/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 66, coluna 4
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  JARDIM MIRIAM ( ITAIM PAULISTA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL ALVARES PIMENTEL ( RUA )  |  PETERSON MARTINS DE SOUSA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  VICENTE REIS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 18/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/07/2021 22:44 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/07/2021 22:44 SGP12/Recebido
08/07/2021 15:46 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
18/05/2021 17:45 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2021 15:35 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/04/2021 19:19 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/04/2021 13:21 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/04/2021 13:53 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/04/2021 12:22 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/04/2021 12:20 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
09/03/2021 10:11 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 19:18 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/02/2021 17:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 17:26 URB/Recebido
16/02/2021 15:11 SGP22/Para Recebimento de URB
16/02/2021 14:48 SGP22/Recebido
15/02/2021 17:06 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
07/01/2021 14:26 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 10:43 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 02:35 URB/Recebido
18/12/2020 19:14 CCJ/Para Recebimento de URB
09/12/2020 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/12/2020 17:25 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
09/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
08/12/2020 17:23 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
08/12/2020 16:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
01/10/2020 16:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/07/2020 18:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 18:11 CCJ/Recebido
16/07/2020 09:42 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP/Recebido
08/07/2020 14:38 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42/Recebido
07/07/2020 16:36 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/07/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2020
Prazo regimental 31/07/2020
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 01/10/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1572 /2020 , apresentado em: 08/12/2020
Parecer Número 1266 /2020 , apresentado em: 09/12/2020
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/12/2020 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 129/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 16/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento Art. 275

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 125/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 430/2020 (07/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 272/2021 (18/05/2021) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Plenário
DOCRECs
DOCREC 272/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 125/2021, acerca do Projeto de Lei nº 430/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Peterson Martins de Souza o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Manuel Alvares Pimentel e Vicente Reis, no Distrito do Jardim Mirian, na Subprefeitura do Itaim Paulista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/05/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem SEI 6010.2021/0001219-1
Matérias Referidas PL 430/2020 (07/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 125/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 430/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 125/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 272/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 125/2021, acerca do Projeto de Lei nº 430/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Peterson Martins de Souza o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Manuel Alvares Pimentel e Vicente Reis, no Distrito do Jardim Mirian, na Subprefeitura do Itaim Paulista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/05/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem SEI 6010.2021/0001219-1
Matérias Referidas PL 430/2020 (07/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 125/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/05/2021) ao processo PL 430/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 125/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 30/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 898 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 601 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1043/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021338-1 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Matérias Referidas PL 430/2020 (07/07/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail