PROJETO DE LEI

PL 417/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17696 - 22/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA GERALDO DA SILVA GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANUEL CARDOSO E A RUA PEDRO LABATUT, PASSANDO PELAS RUAS EZIO MARANEZI, RUA IZAAR CARLOS DE CAMARGO E RUA JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE CIDADE LÍDER, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/07/2020
Publicação DOC
Autuado em 01/07/2020 - Processo 01-417/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/07/2020 PL 417/2020   PL - TRAVESSA GERALDO (2).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
01/07/2020 PL 417/2020   DOCUMENTOGeraldo.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
07/07/2020 DSP 2123/2020 PL 417/2020 Justificativa.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
08/07/2020 DSP 2171/2020 PL 417/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/07/2020 DSP 2664/2020 PL 417/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 10/07/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/07/2020 DSP 2754/2020 PL 417/2020 pl0417-20 - JMTS - INIC - DENOMINA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR- CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/07/2020 DSP 3670/2020 PL 417/2020 RECEBIMENTO - SGP - 27/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8118/2020 PL 417/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/11/2020 CV 940/2020 PL 417/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/11/2020 RELCOM 1316/2020 PL 417/2020 parecer pl-417-20.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
24/11/2020 DSP 10249/2020 PL 417/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
26/11/2020 DSP 10367/2020 PL 417/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/11/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
10/12/2020 PAR 1208/2020 PL 417/2020 PL 417-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
11/12/2020 CV 1137/2020 PL 417/2020 PL 417-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11338/2020 PL 417/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11343/2020 PL 417/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11478/2020 PL 417/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/01/2021 VOTO 37/2021 PL 417/2020 Votação 28 SPV PL 417 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
18/12/2020 REGTAQ 942/2020 PL 417/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 417 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/12/2020 DSP 11854/2020 PL 417/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 417 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 EME 1/2021 PL 417/2020 EMENDA AO PL 417-20 SANDRA TADEU.pdf Principal 1 23 assinaturas
17/09/2021 REGTAQ 71/2021 PL 417/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 417 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18245/2021 PL 417/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 417-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18264/2021 PL 417/2020 Despacho do Secretário do PL 417 2020 em 2ª discussão com Emenda à CCJ.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/09/2021 DSP 18359/2021 PL 417/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 08/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2021 DSP 18380/2021 PL 417/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/09/2021 RELCOM 1494/2021 PL 417/2020 PARECER CCJ pl0417-20 T TV redacao final - denominação.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
16/09/2021 CV 1157/2021 PL 417/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
26/09/2021 DSP 19339/2021 PL 417/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 16/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
24/09/2021 REGTAQ 151/2021 PL 417/2020 071ª SESSÃO ORDINÁRIA PL 417 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
22/09/2021 DSP 19124/2021 PL 417/2020 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 417 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/09/2021 DSP 19072/2021 PL 417/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 417 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
29/09/2021 OF-SGP23 1107/2021 PL 417/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 21/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 OF-SGP23 1107/2021 PL 417/2020 0417-20 CL RF.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 DSP 19766/2021 PL 417/2020 Recibo OF SGP.23 n 1107-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/10/2021 DSP 21349/2021 PL 417/2020 DES PL 0417-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2719/2021 PL 417/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (01/09/2021) - Autor(es): Ver. FABIO RIVA (PSDB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1107/2021 (29/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 07/07/2020, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 08/07/2020, página 64, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADE LIDER ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  EZIO MARANEZI ( RUA )  |  GERALDO DA SILVA GOMES ( TRAVESSA )  |  ISAAR CARLOS DE CAMARGO ( RUA )  |  JOAO BEZERRA DE SOUSA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL CARDOSO ( RUA )  |  PEDRO DE LABATUT ( RUA )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 28/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 71SO (21/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:47 ARQUIVO/Recebido
28/10/2021 13:50 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:54 SGP21/Para Recebimento de SGP23 aprovada Redação Final
07/10/2021 14:54 SGP21/Recebido
26/09/2021 14:44 CCJ/Para Recebimento de SGP21
15/09/2021 19:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 18:30 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
15/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
14/09/2021 16:22 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
14/09/2021 15:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/09/2021 13:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Recebido
03/09/2021 19:31 SGP21/Para Recebimento de CCJ Para redação final/conforme o vencido
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Para Recebimento de SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:35 SGP12/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
07/12/2020 16:06 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
26/11/2020 19:09 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2020 19:09 URB/Recebido
24/11/2020 14:19 CCJ/Para Recebimento de URB
28/10/2020 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/10/2020 16:55 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
28/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
23/10/2020 19:03 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
21/10/2020 12:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
01/10/2020 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/07/2020 20:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/07/2020 20:41 CCJ/Recebido
27/07/2020 17:07 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/07/2020 18:13 PROC-CMSP/Recebido
08/07/2020 14:38 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/07/2020 14:17 SGP42/Recebido
07/07/2020 16:36 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
07/07/2020 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/07/2020
Prazo regimental 11/08/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 01/10/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1316 /2020 , apresentado em: 21/10/2020
Parecer Número 1100 /2020 , apresentado em: 28/10/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/10/2020 , página 117, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2020
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1507 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1208 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2020 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Apresentado em 01/09/2021
Anexos Anexado em (01/09/2021) ao processo PL 417/2020
Leitura 01/09/2021, na Sessão Extraordinária 49, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/09/2021
Motivo encaminhamento: Para elaboração da Redação Final.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 08/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1494 /2021 , apresentado em: 14/09/2021
Parecer Número 1048 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 16/09/2021 , página 122, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 71SO (21/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1107/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021611-9. PRAZO DE SANÇÃO: 22/10/2021.
Matérias Referidas PL 417/2020 (01/07/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail