PROJETO DE LEI

PL 408/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17702 - 27/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/10/2021, página 1, coluna 1
Ementa Denomina viaduto sobre a linha da CPTM Itaquera, Prof. Augusto Carlos de Vasconcelos.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2021
Publicação DOC
Autuado em 23/06/2021 - Processo 01-408/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/06/2021 PL 408/2021   PL DENOMINAÇÃO PROF AUGUSTO.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
23/06/2021 PL 408/2021   curriculo .pdfa-convertido.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
23/06/2021 PL 408/2021   Atestado-Vasco-.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
23/06/2021 PL 408/2021   thumbnail_image002.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
30/06/2021 DSP 15159/2021 PL 408/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2021 DSP 15211/2021 PL 408/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15266/2021 PL 408/2021 pl0408-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/07/2021 DSP 15395/2021 PL 408/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 02/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15426/2021 PL 408/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/07/2021 DSP 15900/2021 PL 408/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 08/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/07/2021 OF-SGP12 477/2021 PL 408/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16306/2021 PL 408/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 408-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/07/2021 PAR 790/2021 PL 408/2021 PL 408-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
06/08/2021 CV 865/2021 PL 408/2021 PL 408-2021 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/08/2021 DSP 17342/2021 PL 408/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
30/08/2021 REGTAQ 45/2021 PL 408/2021 047ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 408 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/08/2021 DSP 17956/2021 PL 408/2021 Despacho do Presidente em 1ª do PL 408 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/09/2021 EME 1/2021 PL 408/2021 Emenda ao PL 408 2021 em 2ª - Fábio Riva.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
17/09/2021 REGTAQ 60/2021 PL 408/2021 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 408 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18257/2021 PL 408/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 408-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18267/2021 PL 408/2021 Despacho do Secretário do PL 408 2021 em 2ª discussão com Emenda à CCJ.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/09/2021 DSP 18354/2021 PL 408/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2021 DSP 18368/2021 PL 408/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
23/09/2021 RELCOM 1589/2021 PL 408/2021 PARECER CCJ pl0408-21 T redacao final - denominação (3).pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
23/09/2021 CV 1346/2021 PL 408/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
26/09/2021 DSP 19351/2021 PL 408/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
01/10/2021 REGTAQ 221/2021 PL 408/2021 073ª SESSÃO ORDINÁRIA 408 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2021 DSP 19287/2021 PL 408/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 408 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 DSP 19269/2021 PL 408/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 408 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/10/2021 OF-SGP23 1114/2021 PL 408/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 OF-SGP23 1114/2021 PL 408/2021 0408-21 CL RF.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20356/2021 PL 408/2021 Recibo OF SGP.23 n 1114-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
28/10/2021 DSP 21460/2021 PL 408/2021 DES PL 0408-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2686/2021 PL 408/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
03/05/2022 EME 1/2022 PL 408/2021 EMENDA AO PL 408-21 RIVA (1).pdf Principal 1 13 assinaturas

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (01/09/2021) - Autor(es): Ver. FABIO RIVA (PSDB);
EME 1/2022 (01/09/2021) - Autor(es): Ver. FABIO RIVA (PSDB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 477/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1114/2021 (23/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 29/06/2021, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 30/06/2021, página 76, coluna 1
Palavras-Chave: AUGUSTO CARLOS DE VASCONCELOS ( VIADUTO PROFESSOR )  |  DENOMINACAO  |  FERROVIA  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO )  |  JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  VILA PEDROSO  | 
Data de Encerramento 28/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 73SO (23/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 15:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 15:02 ARQUIVO/Recebido
28/10/2021 13:50 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 15:02 SGP21/Para Recebimento de SGP23 aprovada Redação Final
07/10/2021 15:02 SGP21/Recebido
26/09/2021 16:16 CCJ/Para Recebimento de SGP21
23/09/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 18:33 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
20/09/2021 18:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/09/2021 17:47 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
08/09/2021 12:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Recebido
03/09/2021 20:57 SGP12/Para Recebimento de CCJ para elaboração da Redação Final.
11/08/2021 22:18 SGP12/Recebido
11/08/2021 10:39 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta realizada em 16/07/2021
13/07/2021 16:38 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/07/2021 11:08 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
12/07/2021 18:27 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/07/2021 16:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/07/2021 15:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/07/2021 14:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2021 14:16 CCJ/Recebido
02/07/2021 12:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/07/2021 12:43 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2021 12:43 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2021 12:43 PRESID/Recebido
01/07/2021 12:43 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
30/06/2021 19:18 PROC-CMSP/Recebido
30/06/2021 11:11 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
30/06/2021 09:19 SGP42/Recebido
29/06/2021 17:12 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/06/2021 17:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 477/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 408/2021 (23/06/2021)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 16/07/2021
Prazo regimental 31/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1190 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Parecer Número 790 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 47SE (25/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: GILBERTO NASCIMENTO, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Apresentado em 01/09/2021
Anexos Anexado em (01/09/2021) ao processo PL 408/2021
Leitura 01/09/2021, na Sessão Extraordinária 49, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
EME 1/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Apresentado em 01/09/2021
Anexos Anexado em (01/09/2021) ao processo PL 408/2021
Leitura 01/09/2021, na Sessão Extraordinária 49, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/09/2021
Motivo encaminhamento: Para elaboração da Redação Final.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 08/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1589 /2021 , apresentado em: 20/09/2021
Parecer Número 1155 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 23/09/2021 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 73SO (23/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1114/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022163-5 PRAZO DE SANÇÃO: 04/11/2021
Matérias Referidas PL 408/2021 (23/06/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/10/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail