PROJETO DE LEI

PL 401/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17681 - 18/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2019
Publicação DOC
Autuado em 12/06/2019 - Processo 01-401/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2019 PL 401/2019   01-PL-2019-401.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/09/2019 PL 401/2019   PL 401 2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/10/2019 PL 401/2019   PL 401 2019.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
12/12/2019 PL 401/2019   PL 401 2019.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
05/10/2020 PL 401/2019   PL 00401 2019.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/10/2020 DSP 7952/2020 PL 401/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/01/2021 DSP 55/2021 PL 401/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/01/2021 ARQ 46/2021 PL 401/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 401/2019 desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 401/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DSP 8739/2021 PL 401/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/03/2021 DSP 9064/2021 PL 401/2019 RECEBIMENTO - SGP - 02/03/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
11/03/2021 DSP 9909/2021 PL 401/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 05/03/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
24/03/2021 DSP 10868/2021 PL 401/2019 Despacho de Redistribuição - SAUDE.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
24/03/2021 DSP 10873/2021 PL 401/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 24/03/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
11/05/2021 CV 332/2021 PL 401/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
11/05/2021 RELCOM 418/2021 PL 401/2019 PL 401-2019 - Relcom - Favorável ao subst. CCJ - Fabio Riva - SAUDE.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
08/05/2021 DSP 12569/2021 PL 401/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 08/05/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
21/09/2021 PAR 970/2021 PL 401/2019 PL 401-2019 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1213/2021 PL 401/2019 PL 401-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19172/2021 PL 401/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/05/2021 DSP 12726/2021 PL 401/2019 RECEBIMENTO - SGP - 11/05/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
26/05/2021 DSP 13487/2021 PL 401/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) - 26/05/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
10/09/2021 DSP 18553/2021 PL 401/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 401-2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 119/2021 PL 401/2019 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 401 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18895/2021 PL 401/2019 Despacho do Presidente em 2 ª discussão do PL 401-2019.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 DSP 18950/2021 PL 401/2019 Despacho do Supervisor PL 401 2019 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/09/2021 OF-SGP23 1049/2021 PL 401/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 OF-SGP23 1049/2021 PL 401/2019 0401-19 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 REGTAQ 188/2021 PL 401/2019 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 651 2017.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/09/2021 REGTAQ 215/2021 PL 401/2019 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 401 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/09/2021 DSP 19403/2021 PL 401/2019 Recibo OF SGP.23 n 1049-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
19/10/2021 DSP 20828/2021 PL 401/2019 DES PL 0401-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021 REARQ 1734/2021 PL 401/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 186/2021 (24/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1049/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 01/08/2019, na Sessão Ordinária 189, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 02/08/2019, página 79, coluna 1
Palavras-Chave: CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONSCIENTIZACAO  |  DIAGNOSTICO  |  EVENTOS  |  HTLV  |  SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O VIRUS HTLV  |  TRATAMENTO  | 
Data de Encerramento 19/11/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
19/11/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 52SE (15/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
19/11/2021 00:51 SGP12/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
01/09/2021 19:21 SGP12/Recebido
01/09/2021 19:18 FIN/Para Recebimento de SGP12 Aprovado em reunião conjunta
14/07/2021 12:27 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/05/2021 14:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
11/05/2021 22:39 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2021 22:39 FIN/Recebido
08/05/2021 06:19 SAUDE/Para Recebimento de FIN
07/05/2021 14:56 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/05/2021 14:55 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
06/05/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
04/05/2021 12:02 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/04/2021 14:26 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
28/04/2021 19:37 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
22/04/2021 11:05 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
19/04/2021 11:05 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
25/03/2021 09:45 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2021 17:08 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
24/03/2021 16:29 SAUDE//
02/03/2021 14:24 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2021 14:24 SAUDE/Recebido
25/02/2021 18:38 SGP22/Para Recebimento de SAUDE
25/02/2021 16:55 SGP22/Recebido
25/02/2021 14:45 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 186/2021
05/01/2021 18:13 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 12:02 SAUDE/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/12/2020 03:01 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2020 20:54 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/02/2020 13:55 SAUDE/Consultoria/Para análise
12/12/2019 16:04 SAUDE/Recebido
12/12/2019 14:01 EDUC/Para Recebimento de SAUDE
11/12/2019 15:51 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
04/12/2019 18:46 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
04/12/2019 18:46 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
03/12/2019 17:57 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/11/2019 14:46 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 18:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
01/11/2019 13:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2019 13:18 EDUC/Recebido
31/10/2019 18:26 ADM/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
30/10/2019 15:18 ADM/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
30/10/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
24/10/2019 14:28 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado Prazo de vista vencido.
24/10/2019 14:28 ADM/Secretaria (SGP-12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/10/2019 19:08 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/10/2019 17:14 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2019 14:06 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/09/2019 14:55 ADM/Consultoria/Para análise
06/09/2019 13:41 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2019 13:23 ADM/Recebido
05/09/2019 18:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
04/09/2019 18:13 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
29/08/2019 19:29 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
29/08/2019 19:29 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/08/2019 16:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/08/2019 15:19 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2019 16:00 CCJ/Recebido
08/08/2019 18:48 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
02/08/2019 16:42 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2019 14:19 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2019 14:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/08/2019
Prazo regimental 24/08/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 14/08/2019
Relatório
Relatório Número 1872 /2019 , apresentado em: 29/08/2019
Parecer Número 1520 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 52SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/09/2019
Prazo regimental 21/09/2019
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) , designado em: 11/09/2019
Relatório
Relatório Número 2516 /2019 , apresentado em: 24/10/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Relatório
Relatório Número 2579 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Parecer Número 2043 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/10/2019 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/11/2019
Prazo regimental 16/11/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 21/11/2019
Relatório
Relatório Número 2914 /2019 , apresentado em: 04/12/2019
Parecer Número 2434 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/12/2019 , página 124, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/12/2019
Prazo regimental 27/12/2019
Relator , designado em: 05/02/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 186/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas na relação anexa.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 25/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/03/2021
Prazo regimental 17/03/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 24/03/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 418 /2021 , apresentado em: 29/04/2021
Parecer Número 276 /2021 , apresentado em: 06/05/2021
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 08/05/2021 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 11/05/2021
Prazo regimental 26/05/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) , designado em: 26/05/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1408 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 970 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/09/2021 , página 112, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 52SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1049/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021353-5 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Matérias Referidas PL 401/2019 (12/06/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
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