PROJETO DE LEI

PL 400/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Thomaz Gouveia Netto o logradouro público inominado, localizado no encontro da Rua Domingos Calheiros com Avenida Tucuruvi, área da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2021
Publicação DOC
Autuado em 17/06/2021 - Processo 01-400/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/06/2021 PL 400/2021   Projeto de Lei - Thomaz Gouveia Netto final (2).pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
30/06/2021 DSP 15151/2021 PL 400/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2021 DSP 15203/2021 PL 400/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 01/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15263/2021 PL 400/2021 pl0400-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/07/2021 DSP 15397/2021 PL 400/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 02/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15436/2021 PL 400/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/08/2021 PAR 767/2021 PL 400/2021 PL 400-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 840/2021 PL 400/2021 PL 400-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
27/09/2021 DSP 19489/2021 PL 400/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
31/08/2021 DSP 18057/2021 PL 400/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANDRA TADEU - 08/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/09/2021 REGTAQ 116/2021 PL 400/2021 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 400 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2021 DSP 18570/2021 PL 400/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 400-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 REGTAQ 201/2021 PL 400/2021 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 400 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18912/2021 PL 400/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 400-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 DSP 18982/2021 PL 400/2021 Despacho do Supervisor PL 400 2021 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
29/09/2021 OF-SGP23 1062/2021 PL 400/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 OF-SGP23 1062/2021 PL 400/2021 0400-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 DSP 19757/2021 PL 400/2021 Recibo OF SGP.23 n 1062-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/10/2021 DOCREC 960/2021 PL 400/2021 Ofício do Executivo - Veto Total.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
26/10/2021 DSP 21097/2021 PL 400/2021 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 960/2021 (25/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1062/2021 (29/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 29/06/2021, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 30/06/2021, página 75, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  DOMINGOS CALHEIROS ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  TOMAS GOUVEIA NETO ( PRACA )  |  TUCURUVI ( AVENIDA )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/10/2021 07:45 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/10/2021 07:45 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 14:46 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:43 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/10/2021 14:43 SGP21/Recebido
27/09/2021 20:44 SGP12/Para Recebimento de SGP21
15/08/2021 00:12 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
08/07/2021 16:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/07/2021 16:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/07/2021 14:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2021 14:17 CCJ/Recebido
02/07/2021 12:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/07/2021 12:43 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2021 12:43 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2021 12:43 PRESID/Recebido
01/07/2021 12:43 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
30/06/2021 19:18 PROC-CMSP/Recebido
30/06/2021 11:11 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
30/06/2021 09:19 SGP42/Recebido
29/06/2021 17:12 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/06/2021 17:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1167 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 767 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1062/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021600-3 PRAZO DE SANÇÃO: 22/10/2021
Matérias Referidas PL 400/2021 (17/06/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 960/2021 (25/10/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 960/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 400/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0021600-3
Matérias Referidas PL 400/2021 (17/06/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1062/2021 (29/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (25/10/2021) ao processo PL 400/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1062/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021600-3 PRAZO DE SANÇÃO: 22/10/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 960/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 400/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/10/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0021600-3
Matérias Referidas PL 400/2021 (17/06/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1062/2021 (29/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (25/10/2021) ao processo PL 400/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1062/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021600-3 PRAZO DE SANÇÃO: 22/10/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail