PROJETO DE LEI

PL 370/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17723 - 15/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESTRADA ECOTURÍSTICA DO BORORÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO ESTRADA DE ITAQUAQUECETUBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2020
Publicação DOC
Autuado em 12/06/2020 - Processo 01-370/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2020 PL 370/2020   PL - Estrada Ecoturistica do Borore(1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
12/06/2020 PL 370/2020   Mapa Ilha do Borore(1)(1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
26/06/2020 DSP 1530/2020 PL 370/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1745/2020 PL 370/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/07/2020 DSP 2842/2020 PL 370/2020 pl0370-20 - JMTS - INIC - DENOMINA estrada do borore - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/07/2020 DSP 2959/2020 PL 370/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/08/2020 PAR 644/2020 PL 370/2020 pl0370-20 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 401/2020 PL 370/2020 PL 370-2020 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4831/2020 PL 370/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/08/2020 RDS 563/2020 PL 370/2020 Req co-autoria PL 370-2020 Estr Ecot Borore´.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/08/2020 RDS 563/2020 PL 370/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/01/2021 DSP 1995/2021 PL 370/2020 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 ARQ 823/2021 PL 370/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 370/2020 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 370/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6407/2021 PL 370/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/08/2021 DSP 16696/2021 PL 370/2020 Despacho do Presidente - PL 370 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/09/2021 EME 1/2021 PL 370/2020 Emenda ao PL 370 2020 em 2ª - Alfredinho.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
17/09/2021 REGTAQ 70/2021 PL 370/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 370 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
08/09/2021 RDS 1226/2021 PL 370/2020 Requerimento Coautoria Verbal PL 370_20.pdf Principal 1 2 assinaturas
08/11/2021 RDS 1599/2021 PL 370/2020 REQUERIMENTO 11 DE COAUTORIA MM-02-09-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
09/11/2021 DSP 21959/2021 RDS 1599/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18244/2021 PL 370/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 370-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18263/2021 PL 370/2020 Despacho do Secretário do PL 370 2020 em 2ª discussão com Emenda à CCJ.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/09/2021 DSP 18355/2021 PL 370/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 08/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2021 DSP 18381/2021 PL 370/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
18/11/2021 RELCOM 1903/2021 PL 370/2020 PARECER CCJ pl0370-20 GN - spa - redação final.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
18/11/2021 CV 1629/2021 PL 370/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
21/11/2021 DSP 22920/2021 PL 370/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/11/2021 DSP 22672/2021 PL 370/2020 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 370 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/11/2021 DSP 22665/2021 PL 370/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 370 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/11/2021 CL 370/2020 PL 370/2020 OF-SGP.23 Nº 1286-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/11/2021 DSP 23515/2021 PL 370/2020 Recibo OF SGP.23 n 1286-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/02/2022 DSP 448/2022 PL 370/2020 DES PL 0370-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
22/03/2022 REARQ 11/2022 PL 370/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/03/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (01/09/2021) - Autor(es): Ver. ALFREDINHO (PT);
Recursos
Requerimentos RDS 563/2020 (12/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1226/2021 (08/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1599/2021 (08/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1286/2021 (18/11/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 89, coluna 2
Palavras-Chave: BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA )  |  BORORE ( BAIRRO )  |  DENOMINACAO  |  ECOTURISTICA DO BORORE ( ESTRADA )  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  ITAQUAQUECETUBA ( ESTRADA DE )  |  ITAQUAQUECETUBA ( MUNICIPIO )  |  JARDIM SHANGRILA  | 
Data de Encerramento 01/02/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
01/02/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 91SO (18/11/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/03/2022 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/03/2022 15:43 ARQUIVO/Recebido
01/02/2022 16:03 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/12/2021 13:33 SGP23/Recebido
03/12/2021 11:56 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Redação final aprovada
03/12/2021 11:56 SGP21/Recebido
21/11/2021 21:31 CCJ/Para Recebimento de SGP21
18/11/2021 13:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2021 15:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/11/2021 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/11/2021 14:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/09/2021 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2021 11:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Recebido
03/09/2021 19:31 SGP21/Para Recebimento de CCJ Para redação final/conforme o vencido
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
12/02/2021 17:23 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Retorno à tramitação
12/02/2021 16:38 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:10 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
12/01/2021 19:22 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 15:16 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
31/10/2020 20:41 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
17/07/2020 15:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 15:09 CCJ/Recebido
17/07/2020 12:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 15:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:54 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/07/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 774 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 644 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2021
Requerimentos:
RDS 563/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR RODRIGO GOULART COMO COAUTOR DO PL 370/2020.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/08/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 92/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de autoria do nobre Vereador Rodrigo Goulart (PSD), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas conforme planilha anexa, na qualidade de líder do bloco parlamentar PSD/PSC.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Apresentado em 01/09/2021
Anexos Anexado em (01/09/2021) ao processo PL 370/2020
Leitura 01/09/2021, na Sessão Extraordinária 49, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/09/2021
Motivo encaminhamento: Para elaboração da Redação Final.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos:
RDS 1226/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria ao PL 370/2020
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 08/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1903 /2021 , apresentado em: 16/11/2021
Parecer Número 1393 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 18/11/2021 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Requerimentos:
RDS 1599/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 370/2020, de autoria do Vereador Alfredinho, que denomina Estrada Ecoturística do Bororé, o logradouro público atualmente denominado Estrada de Itaquaquecetuba, localizado no Bairro Ilha do Bororé e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 91SO (18/11/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1286/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/11/2021
Resumo SEI 6510.2021/0025666-8 PRAZO DE SANÇÃO: 21/12/2021
Matérias Referidas PL 370/2020 (12/06/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/2021
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