PROJETO DE LEI

PL 339/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17724 - 15/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/12/2021, página 1, coluna 1
Ementa Denomina Praça Aurora Camilo Silveira da Silva o logradouro público inominado localizado na confluência das ruas Joaquim Antônio de Souza, Rancho Alegre e Casimiro Misskiniz, no Distrito de Cidade Líder na Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2021
Publicação DOC
Autuado em 01/06/2021 - Processo 01-339/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2021 PL 339/2021   PL DENOMINAÇÃO AURORA CAMILO SILVEIRA DA SILVA (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
01/06/2021 PL 339/2021   PL DENOMINAÇÃO AURORA CAMILO SILVEIRA DA SILVA - JUST (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
01/06/2021 PL 339/2021   PL DENOMINAÇÃO AURORA CAMILO SILVEIRA DA SILVA - ANEXO (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
04/06/2021 DSP 13829/2021 PL 339/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14026/2021 PL 339/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/06/2021 DSP 14649/2021 PL 339/2021 pl0339-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/07/2021 DSP 15346/2021 PL 339/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/07/2021 DSP 15415/2021 PL 339/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/07/2021 DSP 15898/2021 PL 339/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - THAMMY MIRANDA - 08/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/07/2021 OF-SGP12 482/2021 PL 339/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16299/2021 PL 339/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 339-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 759/2021 PL 339/2021 PL 339-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 832/2021 PL 339/2021 PL 339-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
20/09/2021 DSP 19001/2021 PL 339/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
19/08/2021 DOCREC 753/2021 PL 339/2021 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/09/2021 REGTAQ 115/2021 PL 339/2021 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 339 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2021 DSP 18569/2021 PL 339/2021 Despacho do Presidente em 1ªdiscussão do PL 339-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 EME 1/2021 PL 339/2021 Emenda 1 ao PL 339 2021 em 2ª - Sandra Tadeu.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
27/09/2021 REGTAQ 206/2021 PL 339/2021 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 339 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18911/2021 PL 339/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 339-2021 - a CCJLP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 DSP 18975/2021 PL 339/2021 Despacho do Supervisor PL 339 2021 em 2ª à CCJ.pdf Principal 1 CESAR UEMA
20/09/2021 DSP 19007/2021 PL 339/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 20/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/09/2021 DSP 19026/2021 PL 339/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
07/12/2021 CV 1715/2021 PL 339/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
07/12/2021 RELCOM 1905/2021 PL 339/2021 PARECER CCJ pl0339-21 AG - spa - redação final.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
07/12/2021 DSP 24018/2021 PL 339/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 DSP 22772/2021 PL 339/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 339 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/11/2021 DSP 22666/2021 PL 339/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 339 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
30/11/2021 CL 339/2021 PL 339/2021 OF-SGP.23 Nº 1287-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/11/2021 DSP 23516/2021 PL 339/2021 Recibo OF SGP.23 n 1287-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/02/2022 DSP 449/2022 PL 339/2021 DES PL 0339-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/02/2022 ARQ 11/2022 PL 339/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 753/2021 (19/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (15/09/2021) - Autor(es): Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 482/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1287/2021 (18/11/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 85, coluna 4
Palavras-Chave: AURORA CAMILO SILVEIRA DA SILVA ( PRACA )  |  CASEMIRO MISSKINIZ ( RUA )  |  CIDADE LIDER ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  JOAQUIM ANTONIO DE SOUSA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RANCHO ALEGRE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 01/02/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 91SO (18/11/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2022 11:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/02/2022 11:31 ARQUIVO/Recebido
01/02/2022 16:03 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/12/2021 14:01 SGP23/Recebido
08/12/2021 11:26 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Redação final aprovada
08/12/2021 11:25 SGP21/Recebido
07/12/2021 22:40 CCJ/Para Recebimento de SGP21
18/11/2021 13:31 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 16:13 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
17/11/2021 11:14 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
10/11/2021 14:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/09/2021 16:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/09/2021 14:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/09/2021 14:41 CCJ/Recebido
20/09/2021 13:51 SGP12/Para Recebimento de CCJ para elaboração da Redação Final.
14/07/2021 23:59 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
13/07/2021 16:34 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
13/07/2021 11:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
12/07/2021 18:26 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/07/2021 16:45 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/07/2021 15:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/07/2021 22:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:38 CCJ/Recebido
21/06/2021 16:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2021 20:00 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 20:00 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 20:00 PRESID/Recebido
08/06/2021 20:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido
04/06/2021 10:13 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/06/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 482/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 339/2021 (01/06/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 753/2021 (19/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 753/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 482/2021, acerca do Projeto de Lei nº 339/2021, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Aurora Camilo Silveira da Silva o logradouro público inominado localizado na confluência das ruas Joaquim Antônio de Souza, Rancho Alegre e Casimiro Misskiniz, no Distrito de Cidade Lider na Prefeitura Regional de Itaquera, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002325-8
Matérias Referidas PL 339/2021 (01/06/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 482/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (19/08/2021) ao processo PL 339/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 482/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1159 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 759 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
DOCRECs
DOCREC 753/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 482/2021, acerca do Projeto de Lei nº 339/2021, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Aurora Camilo Silveira da Silva o logradouro público inominado localizado na confluência das ruas Joaquim Antônio de Souza, Rancho Alegre e Casimiro Misskiniz, no Distrito de Cidade Lider na Prefeitura Regional de Itaquera, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002325-8
Matérias Referidas PL 339/2021 (01/06/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 482/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (19/08/2021) ao processo PL 339/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 482/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Apresentado em 15/09/2021
Anexos Anexado em (15/09/2021) ao processo PL 339/2021
Leitura 15/09/2021, na Sessão Extraordinária 54, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 20/09/2021
Motivo encaminhamento: Para elaboração da Redação Final.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/09/2021
Prazo regimental 05/10/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1905 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Parecer Número 1395 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 18/11/2021 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 91SO (18/11/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1287/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 18/11/2021
Resumo SEI 6510.2021/0025670-6 PRAZO DE SANÇÃO: 21/12/2021
Matérias Referidas PL 339/2021 (01/06/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail