PROJETO DE LEI

PL 316/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA DAS ARTES - CARLOS MARIGHELLA" A "PRAÇA DAS ARTES", LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO, NÚMERO 281, BAIRRO REPÚBLICA, SUBPREFEITURA DA SÉ.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/2015
Publicação DOC
Autuado em 23/06/2015 - Processo 01-316/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/11/2020 PL 316/2015   PL00316-2015V001.PDF Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
30/11/2020 DSP 10660/2020 PL 316/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
13/01/2021 DSP 2446/2021 PL 316/2015 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 REARQ 545/2021 PL 316/2015 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 316/2015 RDS - desarquivar Toninho2.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/04/2021 RDS 322/2021 PL 316/2015 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2021 DESARQ 1174/2021 PL 316/2015 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
03/09/2021 DSP 18259/2021 PL 316/2015 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 316-2015.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 62/2021 PL 316/2015 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 316 2015.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
14/12/2021 RDS 1806/2021 PL 316/2015 Requerimento de Coautoria - PL 316_2015 (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
15/12/2021 DSP 24713/2021 RDS 1806/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/02/2022 VOTO 1/2022 PL 316/2015 Folha de Votação - Inclusão do PL 316 2015 - Rejeitado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 766/2015 (21/09/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 322/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1806/2021 (14/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 386/2015 (11/08/2015) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 24/06/2015, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 25/06/2015, página 86, coluna 4
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  CARLOS MARIGHELLA  |  DENOMINACAO  |  PRACA DAS ARTES  |  PRACA DAS ARTES - CARLOS MARIGHELLA  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  SAO JOAO ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
15/04/2021 10:32 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta
15/04/2021 10:10 SGP22/Recebido
14/04/2021 16:08 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 322/2021
13/01/2021 16:56 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 14:42 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/04/2018 13:13 SGP21/Recebido
13/04/2018 17:41 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
11/04/2018 13:24 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
10/04/2018 18:33 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado CONTRÁRIO
05/04/2018 15:04 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/04/2018 15:04 FIN/Secretaria (SGP-12)/Relatado
05/04/2018 15:02 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/04/2018 15:00 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta CONTRÁRIO
02/04/2018 11:15 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
21/03/2018 15:40 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/03/2018 15:37 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/03/2018 15:11 FIN/Consultoria/Para análise
22/02/2018 18:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2017 11:54 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
07/12/2017 17:04 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
08/11/2017 16:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2017 15:38 FIN/Consultoria/Para análise
03/10/2017 18:29 FIN/Recebido
03/10/2017 17:29 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:48 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
26/09/2017 15:45 EDUC// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
26/09/2017 15:45 EDUC// FAVORÁVEL
20/09/2017 17:04 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/09/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/05/2017 17:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/05/2017 14:29 EDUC/Consultoria/Para análise
11/05/2017 18:05 EDUC/Recebido
11/05/2017 13:33 SGP1/Para Recebimento de EDUC
11/05/2017 13:33 SGP1/Recebido
10/05/2017 19:54 PRESID/Para Recebimento de SGP1 para prosseguimento
09/05/2017 17:15 PRESID/Recebido
09/05/2017 16:04 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID
05/05/2017 15:33 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2017 19:15 URB/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa
10/04/2017 17:00 URB/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
30/03/2017 18:08 URB/Recebido
30/03/2017 16:05 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
30/03/2017 18:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2017 15:35 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
24/03/2017 16:02 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/03/2017 16:02 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
20/02/2017 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/02/2017 12:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 12:09 CCJ/Recebido
15/02/2017 19:51 SGP22/Para Recebimento de CCJ
15/02/2017 10:00 SGP22/Recebido
14/02/2017 12:48 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:37 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2016 13:48 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO NA REUNIÃO DE 23/3/16; ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 30/3/16; ADIADO POR 5 RO´s EM 23/11/16
24/11/2016 13:48 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/11/2016 16:12 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
16/11/2016 16:08 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
18/10/2016 14:27 CCJ// PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO NA REUNIÃO DE 23/3/16; ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 30/3/16.
18/10/2016 14:27 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
01/04/2016 13:19 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2016 16:35 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO NA REUNIÃO DE 23/3/16; ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 30/3/16.
30/03/2016 16:35 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
30/03/2016 16:10 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/03/2016 18:36 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016; ADIADO NA REUNIÃO DE 23/3/16.
23/03/2016 18:36 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
23/03/2016 15:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
14/03/2016 12:20 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016. ADIADO POR DUAS REUNIÕES EM 09/03/2016.
14/03/2016 12:20 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
09/03/2016 16:10 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
03/03/2016 16:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 02.03.2016.
03/03/2016 16:46 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
02/03/2016 15:50 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
01/03/2016 12:49 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado
01/03/2016 12:49 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
15/02/2016 15:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO;
15/02/2016 15:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/02/2016 15:29 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
15/02/2016 15:26 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15); COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO;
15/02/2016 15:26 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
15/02/2016 15:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório REDISTRIBUÍDO PARA ARI FRIEDENBACH EM 08/01/16
15/02/2016 15:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/02/2016 15:21 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE
14/12/2015 16:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/12/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP-12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO; (CONTE LOPES PEDIU REDISTRIBUIÇÃO EM 14/12/15)
14/12/2015 15:29 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
16/11/2015 16:01 CCJ/Procuradoria/A Pedido
11/11/2015 18:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/09/2015 16:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 03/8/15) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
22/09/2015 16:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/08/2015 15:57 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
06/08/2015 18:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/08/2015 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/08/2015 14:36 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2015 14:30 CCJ/Recebido
30/07/2015 11:14 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
26/06/2015 11:15 PROC-CMSP/Recebido
25/06/2015 18:44 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/06/2015 18:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/06/2015
Motivo encaminhamento: CADASTRAMENTO INICIAL

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2015
Prazo regimental 18/08/2015
Relator , designado em: 08/01/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 386/2015
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/08/2015
Matérias Referidas PL 316/2015 (23/06/2015)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 766/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ACERCA DO PL 316/15.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/09/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 443/15-C
Matérias Referidas PL 316/2015 (23/06/2015)
Anexos Anexado em (21/09/2015) ao processo PL 316/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 15/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2017
Prazo regimental 02/03/2017
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 17/02/2017
Relatório
Relatório Número 135 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Parecer Número 135 /2017 , apresentado em: 29/03/2017
Autor Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/03/2017 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 30/03/2017
Prazo regimental 14/04/2017
Relator , designado em: 05/04/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2017
Comissões Designadas em: 09/05/2017
Motivo encaminhamento: REMOÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2017  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2017  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (3.1)
Comissão EDUC
Recebido em 11/05/2017
Prazo regimental 26/05/2017
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 11/05/2017
Relatório
Relatório Número 1390 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1372 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/09/2017 , página 119, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 03/10/2017
Prazo regimental 18/10/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 13/03/2018
Relatório
Relatório Número 259 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 257 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Requerimentos:
RDS 322/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER o desarquivamento de projetos do Vereador Professor Toninho Vespoli.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, CRIS MONTEIRO, DELEGADO PALUMBO, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, JANAÍNA LIMA, MARCELO MESSIAS, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos:
RDS 1806/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 316/2015, de autoria do Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), que tem por objeto denominar "Praça das Artes - Carlos Marighella" a "Praça das Artes", localizada na Avenida São João, nº 281, bairro República, Subprefeitura da Sé.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
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