PROJETO DE LEI

PL 247/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17679 - 18/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/10/2021, página 1, coluna 2
Ementa Institui a Semana Municipal da Vila Maria e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2021
Publicação DOC
Autuado em 22/04/2021 - Processo 01-247/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2021 PL 247/2021   PL Semana Vila Maria.docx.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
28/04/2021 DSP 12125/2021 PL 247/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2021 DSP 12381/2021 PL 247/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 03/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/05/2021 DSP 12584/2021 PL 247/2021 pl0247-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
12/05/2021 DSP 12764/2021 PL 247/2021 RECEBIMENTO - SGP - 12/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13287/2021 PL 247/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/06/2021 CV 491/2021 PL 247/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/06/2021 RELCOM 622/2021 PL 247/2021 PARECER CCJ pl0247-21 T Calendário - semana Municipal da Vila Maria-LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
11/06/2021 DSP 14138/2021 PL 247/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/06/2021 DSP 14229/2021 PL 247/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 14/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2021 DSP 14808/2021 PL 247/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
21/09/2021 PAR 977/2021 PL 247/2021 PL 247-2021 Parecer Conjunto com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1233/2021 PL 247/2021 PL 247-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19187/2021 PL 247/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/09/2021 DSP 18560/2021 PL 247/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 247-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 DSP 18850/2021 PL 247/2021 Despacho do Supervisor sobre aprovação do PL 247 2021 em 2 ª discussão.pdf Principal 1 CESAR UEMA
17/09/2021 REGTAQ 98/2021 PL 247/2021 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 247 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18915/2021 PL 247/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 247 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 REGTAQ 141/2021 PL 247/2021 051ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 247 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2021 OF-SGP23 1047/2021 PL 247/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 15/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 OF-SGP23 1047/2021 PL 247/2021 0247-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/09/2021 DSP 19401/2021 PL 247/2021 Recibo OF SGP.23 n 1047-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
19/10/2021 DSP 20826/2021 PL 247/2021 DES PL 0247-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (02/06/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2021 (01/09/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1047/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 27/04/2021, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 28/04/2021, página 86, coluna 4
Palavras-Chave: ANIVERSARIO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DISTRITO  |  EVENTOS  |  SEMANA MUNICIPAL DA VILA MARIA  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 18/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
01/09/2021 21:35 EDUC/Para Recebimento de SGP12
01/09/2021 16:58 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO VOLTA NA 22ª RO
01/09/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Adiado
26/08/2021 13:31 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO. VOLTA NA 21º R.O.
25/08/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Adiado
20/08/2021 16:19 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
17/08/2021 17:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2021 16:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/06/2021 15:44 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/06/2021 10:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2021 10:47 EDUC/Recebido
11/06/2021 01:36 CCJ/Para Recebimento de EDUC
03/06/2021 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/06/2021 19:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
01/06/2021 13:24 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/05/2021 15:15 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
31/05/2021 10:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 17:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/05/2021 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2021 11:59 CCJ/Recebido
12/05/2021 11:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/05/2021 13:48 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2021 13:48 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2021 13:48 PRESID/Recebido
05/05/2021 13:48 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/04/2021 20:03 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2021 14:44 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
28/04/2021 14:17 SGP42/Recebido
28/04/2021 10:35 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
28/04/2021 10:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2021
Prazo regimental 27/05/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 622 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Parecer Número 419 /2021 , apresentado em: 02/06/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/06/2021 , página 78, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 01/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1415 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 977 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1047/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021350-0 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10 /2021.
Matérias Referidas PL 247/2021 (22/04/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail