PROJETO DE LEI

PL 232/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17678 - 18/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA BACABINHA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM: PRAÇA MARIANO PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2016
Publicação DOC
Autuado em 16/05/2016 - Processo 01-232/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/05/2016 PL 232/2016   PL00232-2016.PDF Principal 1
15/02/2021 DSP 6653/2021 PL 232/2016 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 232/2016 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 232/2016 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DSP 6676/2021 PL 232/2016 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 DSP 7112/2021 PL 232/2016 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/02/2021 DSP 8431/2021 PL 232/2016 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/03/2021 CV 76/2021 PL 232/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/03/2021 RELCOM 89/2021 PL 232/2016 PARECER CCJ pl0232-16 C -AG- Denomina Praça Mariano Pedro da Silva - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
19/03/2021 DSP 10511/2021 PL 232/2016 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
22/03/2021 DSP 10655/2021 PL 232/2016 RECEBIMENTO - SGP - 22/03/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
05/04/2021 DSP 11009/2021 PL 232/2016 DESIGNAÇÃO - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 05/04/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
16/04/2021 CV 194/2021 PL 232/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
16/04/2021 RELCOM 250/2021 PL 232/2016 PL 232-2016 - RELCOM FAVORAVEL CCJ - Ver. Antonio Donato - URB.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
19/04/2021 DSP 11791/2021 PL 232/2016 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 15/04/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
19/04/2021 DSP 11793/2021 PL 232/2016 RECEBIMENTO - SGP - 19/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/04/2021 DSP 12165/2021 PL 232/2016 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
21/09/2021 PAR 969/2021 PL 232/2016 PL 232-2016 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1232/2021 PL 232/2016 PL 232-2016 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19175/2021 PL 232/2016 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/09/2021 DSP 18572/2021 PL 232/2016 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 232-2016.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 DSP 18846/2021 PL 232/2016 Despacho do Supervisor sobre aprovação do PL 232 2016 em 2 ª discussão.pdf Principal 1 CESAR UEMA
17/09/2021 REGTAQ 118/2021 PL 232/2016 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 232 2016.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18889/2021 PL 232/2016 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 232 2016.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 REGTAQ 139/2021 PL 232/2016 051ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 232 2016.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2021 OF-SGP23 1045/2021 PL 232/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 15/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 OF-SGP23 1045/2021 PL 232/2016 0232-16 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/09/2021 DSP 19399/2021 PL 232/2016 Recibo OF SGP.23 n 1045-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
19/10/2021 DSP 20825/2021 PL 232/2016 DES PL 0232-16.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 718/2016 (06/09/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2021 (17/03/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1045/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 19/05/2016, na Sessão Ordinária 329, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 20/05/2016, página 109, coluna 3
Palavras-Chave: BACABINHA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM SAO JOAQUIM  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIANO PEDRO DA SILVA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 18/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
01/09/2021 21:35 EDUC/Para Recebimento de SGP12
12/05/2021 11:54 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2021 15:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/04/2021 20:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2021 20:33 EDUC/Recebido
19/04/2021 20:08 URB/Para Recebimento de EDUC
14/04/2021 15:39 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/04/2021 15:37 URB/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
14/04/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
12/04/2021 11:11 URB/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
09/04/2021 12:53 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/04/2021 17:14 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2021 19:20 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/04/2021 19:27 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/03/2021 18:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2021 18:10 URB/Recebido
19/03/2021 10:25 CCJ/Para Recebimento de URB
17/03/2021 17:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/03/2021 16:30 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
17/03/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
16/03/2021 15:49 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/03/2021 11:17 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
15/03/2021 13:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/02/2021 12:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/02/2021 11:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 11:14 CCJ/Recebido
18/02/2021 10:33 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões
18/02/2021 09:52 SGP22/Recebido
15/02/2021 15:28 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:51 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/12/2016 14:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
01/12/2016 17:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/12/2016 17:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
16/11/2016 16:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/11/2016 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2016 15:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/08/2016 14:51 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações
03/08/2016 15:48 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Informações do Executivo
13/07/2016 21:14 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
20/06/2016 17:40 CCJ/Secretaria (SGP-12)/
16/06/2016 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/06/2016 16:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/06/2016 13:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/06/2016 18:47 CCJ/Recebido
03/06/2016 18:20 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/05/2016 18:07 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2016 18:35 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
20/05/2016 18:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/05/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2016
Prazo regimental 21/06/2016
Relator , designado em: 10/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
DOCRECs
DOCREC 718/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS COM.CONST.JUSTIÇA ACERCA DO PL 232/16 VER. JAIR TATTO QUE DENOMINA PRAÇA MARIANO PEDRO DA SILVA , ENCAMINHA INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/09/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 414/2016-C
Matérias Referidas PL 232/2016 (16/05/2016)
Anexos Anexado em (06/09/2016) ao processo PL 232/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 18/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 24/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 89 /2021 , apresentado em: 16/03/2021
Parecer Número 46 /2021 , apresentado em: 17/03/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/03/2021 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/03/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 22/03/2021
Prazo regimental 06/04/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 05/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 250 /2021 , apresentado em: 12/04/2021
Parecer Número 162 /2021 , apresentado em: 14/04/2021
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/04/2021 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1405 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 969 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 51SE (14/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Ofícios:
OF-SGP23 1045/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021343-8 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Matérias Referidas PL 232/2016 (16/05/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail