PROJETO DE LEI

PL 224/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17712 - 09/11/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/11/2021, página 1, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2021
Publicação DOC
Autuado em 14/04/2021 - Processo 01-224/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2021 PL 224/2021   PL-Saúde-Mental-V.final A.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
15/04/2021 DSP 11639/2021 PL 224/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/04/2021 DSP 11852/2021 PL 224/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/04/2021 DSP 12227/2021 PL 224/2021 pl0224-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
07/05/2021 DSP 12548/2021 PL 224/2021 RECEBIMENTO - SGP - 07/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13251/2021 PL 224/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
11/08/2021 CV 935/2021 PL 224/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
11/08/2021 RELCOM 915/2021 PL 224/2021 PARECER CCJ pl0224-21 R - AG - atendimento psicológico on line - gestão administrativa - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
12/08/2021 DSP 17148/2021 PL 224/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/08/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
12/08/2021 DSP 17173/2021 PL 224/2021 RECEBIMENTO - ADM - 12/08/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
17/08/2021 DSP 17440/2021 PL 224/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 17/08/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
21/09/2021 PAR 976/2021 PL 224/2021 PL 224-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1231/2021 PL 224/2021 PL 224-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19184/2021 PL 224/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2021 RDS 1204/2021 PL 224/2021 Requerimento Coautoria Verbal PL 224_21.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/09/2021 RDS 1240/2021 PL 224/2021 Requerimento Coautoria PL 224-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/09/2021 DSP 18559/2021 PL 224/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 224-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/09/2021 DSP 18573/2021 RDS 1240/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 97/2021 PL 224/2021 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 224 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
22/09/2021 RDS 1324/2021 PL 224/2021 Requerimento de revogação Co-autoria_PL 224.2021.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
23/09/2021 DSP 19128/2021 RDS 1324/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 RDS 1363/2021 PL 224/2021 REQUERIMENTO 13 DE COAUTORIA MM-02-09-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
30/09/2021 DSP 19796/2021 RDS 1363/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/10/2021 RPL 76/2021 PL 224/2021 Requerimento de Inclusão - PL 224 2021 na 58 SE.pdf Principal 1 CESAR UEMA
14/10/2021 OF-SGP23 1166/2021 PL 224/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 08/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/10/2021 OF-SGP23 1166/2021 PL 224/2021 0224-21 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 DSP 20678/2021 PL 224/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 224 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 DSP 20691/2021 PL 224/2021 Recibo OF SGP.23 n 1166-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
25/10/2021 REGTAQ 246/2021 PL 224/2021 058ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 224 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/11/2021 DSP 21552/2021 PL 224/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 224 2021 em 2ª discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/11/2021 DSP 22093/2021 PL 224/2021 DES PL 0224-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/03/2022 DOCREC 223/2022 RDS 1240/2021 Oficio_PMSP Resposta Requerimento RDS 1554_21.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
06/04/2022 REGTAQ 28/2022 PL 224/2021 058ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 224 2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1204/2021 (03/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1240/2021 (10/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1324/2021 (22/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1363/2021 (29/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 76/2021 (08/10/2021)
Ofícios OF-SGP23 1166/2021 (14/10/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 14/04/2021, na Sessão Ordinária 23, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/04/2021, página 76, coluna 2
Palavras-Chave: ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  CADASTRO  |  CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA  |  CONVENIO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  GRATUIDADE  |  INTERNET  |  PANDEMIA  |  PARCERIA  |  PROGRAMA MENTE SAUDAVEL  |  PSICOLOGO  |  SAUDE MENTAL  | 
Data de Encerramento 09/11/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 58SE (07/10/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
03/09/2021 11:56 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido reunião conjunta
20/08/2021 20:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/08/2021 16:21 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
12/08/2021 15:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2021 15:54 ADM/Recebido
12/08/2021 13:56 CCJ/Para Recebimento de ADM
11/08/2021 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/08/2021 16:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
05/07/2021 21:27 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/07/2021 19:09 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
05/07/2021 14:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2021 17:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2021 18:43 CCJ/Recebido
06/05/2021 17:45 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
20/04/2021 18:16 PROC-CMSP/Recebido
20/04/2021 18:16 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/04/2021 18:16 PRESID/Recebido
20/04/2021 18:16 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
15/04/2021 18:19 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2021 09:45 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
15/04/2021 08:59 SGP42/Recebido
14/04/2021 16:49 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
14/04/2021 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/04/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2021
Prazo regimental 22/05/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 915 /2021 , apresentado em: 05/07/2021
Parecer Número 837 /2021 , apresentado em: 11/08/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/08/2021 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1414 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 976 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1204/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS 48ª e 49ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 224/21 os Vereadores Sandra Tadeu, Luana Alves, Sonaira Fernandes, Rinaldi Digilio, Erika Hilton, Delegado Palumbo e Ely Teruel.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1240/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 224/2021
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 223/2022 (29/03/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
DOCRECs
DOCREC 223/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO: Em atenção ao Requerimento RDS nº 1554/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, do Verde e do Meio Ambiente e da Subprefeitura de Pinheiros a respeito de um heliponto situado no Edifício Quadra Hungria.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/03/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Número de origem 6510.2021/0024461-9
Matérias Referidas RDS 1554/2021 (28/10/2021)
RDS 1240/2021 (10/09/2021)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 1324/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a revogação do pedido de coautoria no Projeto de Lei n° 224/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1363/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a coautoria no PL 224 /2021, do Vereador Eli Corrêa, que dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 58SE (07/10/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RPL 76/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 08/10/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1166/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022506-1 PRAZO DE SANÇÃO: 09/11/2021
Matérias Referidas PL 224/2021 (14/04/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail