PROJETO DE LEI

PL 200/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL NACIONAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2021
Publicação DOC
Autuado em 07/04/2021 - Processo 01-200/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/04/2021 PL 200/2021   PLMemorialCovid.pdf Principal 1 7 assinaturas
08/04/2021 DSP 11159/2021 PL 200/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/04/2021 DSP 11333/2021 PL 200/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 12/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2021 DSP 11836/2021 PL 200/2021 pl0200-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/04/2021 DSP 11940/2021 PL 200/2021 RECEBIMENTO - SGP - 22/04/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/05/2021 DSP 12539/2021 PL 200/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 07/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
10/05/2021 DSP 12607/2021 PL 200/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 06/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
18/06/2021 CV 579/2021 PL 200/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
18/06/2021 RELCOM 603/2021 PL 200/2021 PARECER CCJ pl0200-21 spa TM memorial - vítimas COVID - autorizativo - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
24/06/2021 DSP 14947/2021 PL 200/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/06/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
29/06/2021 DSP 15090/2021 PL 200/2021 RECEBIMENTO - URB - 29/06/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
27/07/2021 DSP 16412/2021 PL 200/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 27/07/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
18/08/2021 RDS 1098/2021 PL 200/2021 Requerimento coautoria PL 200 2021.pdf Principal 1 8 assinaturas
24/08/2021 DSP 17693/2021 RDS 1098/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/09/2021 CV 1045/2021 PL 200/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
01/09/2021 RELCOM 1354/2021 PL 200/2021 PL 200- 2021 - Relcom -favorável com substitutivo - Sílvia da Bancada Ferminista - URB.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
17/09/2021 REGTAQ 95/2021 PL 200/2021 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 200 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
21/09/2021 PAR 946/2021 PL 200/2021 PL 200-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1230/2021 PL 200/2021 PL 200-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19159/2021 PL 200/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2021 DSP 18219/2021 PL 200/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 200-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 DSP 19260/2021 PL 200/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 02/09/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
17/03/2022 RDS 298/2022 PL 200/2021 Pedido de Coautoria - PL 200_2021.pdf Principal 1 7 assinaturas
17/03/2022 DSP 3809/2022 RDS 298/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (09/06/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2021 (01/09/2021) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1098/2021 (18/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 298/2022 (17/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 08/04/2021, página 97, coluna 1
Palavras-Chave: ACERVO  |  BIOGRAFIA  |  CADASTRO  |  COMISSAO  |  CONCURSO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  CRIACAO  |  DADOS  |  DIVULGACAO  |  DOACAO  |  FOTOGRAFIA  |  HOMENAGEM  |  HOMENAGEM POSTUMA  |  IDENTIFICACAO  |  INFORMACAO  |  INFORMACAO HISTORICA  |  INSTALACAO  |  INTERNET  |  LEVANTAMENTO  |  LOCAL  |  LUTO  |  MEMORIAL  |  MEMORIAL NACIONAL EM HOMENAGEM AS VITIMAS DA COVID 19 DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEMORIAL SAO PAULO COVID 19  |  MORTE  |  PANDEMIA  |  PARCERIA  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REGISTRO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  VITIMA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/09/2021 16:02 SGP12/Recebido
02/09/2021 13:50 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido
01/09/2021 16:13 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/09/2021 16:01 URB/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
01/09/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
31/08/2021 18:54 URB/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
27/08/2021 16:53 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/07/2021 13:05 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
29/06/2021 16:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2021 16:38 URB/Recebido
24/06/2021 17:35 CCJ/Para Recebimento de URB
15/06/2021 15:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/06/2021 18:37 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
09/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
28/05/2021 16:51 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/05/2021 14:10 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
25/05/2021 15:45 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2021 15:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/05/2021 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/04/2021 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2021 15:38 CCJ/Recebido
20/04/2021 16:54 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
13/04/2021 17:11 PROC-CMSP/Recebido
13/04/2021 17:11 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/04/2021 17:11 PRESID/Recebido
13/04/2021 17:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/04/2021 16:09 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2021 09:04 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/04/2021 08:45 SGP42/Recebido
07/04/2021 16:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
07/04/2021 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 12/04/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2021
Prazo regimental 07/05/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 07/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 603 /2021 , apresentado em: 26/05/2021
Parecer Número 451 /2021 , apresentado em: 09/06/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/06/2021 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/06/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/06/2021
Prazo regimental 14/07/2021
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 27/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1354 /2021 , apresentado em: 31/08/2021
Parecer Número 931 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/09/2021 , página 72, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2021
Requerimentos:
RDS 1098/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 200/2021.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: RINALDI DIGILIO, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: JANAÍNA LIMA.
Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 01/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: RINALDI DIGILIO, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: JANAÍNA LIMA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1397 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 946 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 298/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, na forma regimental, coautoria do projeto de Lei nº 200/2021
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/03/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail