PROJETO DE LEI

PL 156/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17686 - 19/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/10/2021, página 1, coluna 1
Ementa Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher" às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2021
Publicação DOC
Autuado em 15/03/2021 - Processo 01-156/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2021 PL 156/2021   Selo “Empresa Amiga da Mulher”.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
16/03/2021 DSP 10227/2021 PL 156/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/03/2021 DSP 10895/2021 PL 156/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 22/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/04/2021 DSP 11222/2021 PL 156/2021 pl0156-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
09/04/2021 DSP 11238/2021 PL 156/2021 RECEBIMENTO - SGP - 09/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
17/05/2021 DSP 13047/2021 PL 156/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
11/08/2021 CV 934/2021 PL 156/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
11/08/2021 RELCOM 867/2021 PL 156/2021 PARECER CCJ pl0156-21 TM - H - Selo Empresa Amiga da Mulher - norma genérica - LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
12/08/2021 DSP 17145/2021 PL 156/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/08/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
12/08/2021 DSP 17176/2021 PL 156/2021 RECEBIMENTO - ADM - 12/08/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
13/08/2021 RDS 1079/2021 PL 156/2021 REQUERIMENTO - Coautoria PL 156.2021_20210811163400.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/08/2021 DSP 17289/2021 RDS 1079/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/08/2021 DSP 17442/2021 PL 156/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. EDIR SALES (PSD) - 17/08/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
21/09/2021 PAR 968/2021 PL 156/2021 PL 156-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/09/2021 CV 1229/2021 PL 156/2021 PL 156-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/09/2021 DSP 19177/2021 PL 156/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/09/2021 RDS 1181/2021 PL 156/2021 Coautoria 156_2021.pdf Principal 1 3 assinaturas
03/09/2021 DSP 18191/2021 RDS 1181/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 RDS 1205/2021 PL 156/2021 Requerimento Coautoria Verbal PL 156_21.pdf Principal 1 2 assinaturas
03/09/2021 DSP 18218/2021 PL 156/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 156-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 SUB 1/2021 PL 156/2021 Substitutivo 1 ao PL 156 2021 em 2ª - Cris Monteiro.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
27/10/2021 SUB 1/2021 PL 156/2021 Substitutivo PL 156_2021.pdf Principal 1 6 assinaturas
21/09/2021 PAR 1072/2021 PL 156/2021 PL 156-2021 Parecer Conjunto ao Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
22/09/2021 CV 1271/2021 PL 156/2021 PL 156-2021 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
29/09/2021 DSP 19717/2021 PL 156/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2021 REGTAQ 80/2021 PL 156/2021 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 156 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18904/2021 PL 156/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 156-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 DSP 18971/2021 PL 156/2021 Despacho do Supervisor PL 156 2021 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/09/2021 OF-SGP23 1055/2021 PL 156/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 OF-SGP23 1055/2021 PL 156/2021 0156-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 REGTAQ 196/2021 PL 156/2021 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 156 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/09/2021 DSP 19409/2021 PL 156/2021 Recibo OF SGP.23 n 1055-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
20/10/2021 DSP 20881/2021 PL 156/2021 DES PL 0156-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (15/09/2021) - Autor(es): Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO);
SUB 1/2021 (27/10/2021) - Autor(es): Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1079/2021 (13/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1181/2021 (02/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1205/2021 (03/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1055/2021 (24/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 16/03/2021, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/03/2021, página 103, coluna 3
Palavras-Chave: ALEITAMENTO MATERNO  |  AMBIENTE DO TRABALHO  |  ASSEDIO SEXUAL  |  AUXILIO CRECHE  |  CARREIRA  |  COMBATE  |  CRECHE  |  CRIANCA  |  DISCRIMINACAO  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  DISCRIMINACAO SEXUAL  |  DIVULGACAO  |  EMPRESA  |  FILHO  |  FRALDARIO  |  GENERO ( SEXO )  |  HOMOFOBIA  |  IGUALDADE  |  LICENCA PATERNIDADE  |  MACHISMO  |  MULHER  |  OPORTUNIDADE  |  PREVENCAO  |  PUBLICIDADE  |  RESPONSABILIDADE  |  SALARIO  |  SELO  |  SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER  |  TRABALHO  |  TRABALHO FEMININO  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento 19/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 52SE (15/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR CRIS MONTEIRO (NOVO)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/09/2021 19:00 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/09/2021 19:00 SGP12/Recebido
03/09/2021 11:56 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido reunião conjunta
01/09/2021 11:04 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
23/08/2021 18:08 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/08/2021 16:22 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
12/08/2021 16:13 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2021 16:13 ADM/Recebido
12/08/2021 13:48 CCJ/Para Recebimento de ADM
11/08/2021 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/08/2021 16:17 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
05/07/2021 21:08 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/06/2021 15:43 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
29/06/2021 17:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/05/2021 17:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/04/2021 21:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2021 21:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2021 21:00 CCJ/Recebido
09/04/2021 18:38 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
24/03/2021 20:25 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2021 20:25 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/03/2021 20:25 PRESID/Recebido
24/03/2021 20:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/03/2021 11:44 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 22:05 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/03/2021 17:53 SGP42/Recebido
16/03/2021 16:38 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/03/2021 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/03/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2021
Prazo regimental 24/04/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 17/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 867 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 836 /2021 , apresentado em: 11/08/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/08/2021 , página 86, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/2021
Requerimentos:
RDS 1079/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei 156/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1404 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 968 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1181/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a a coautoria no Projeto de Lei nº 156/2021, que institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher" às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Cris Monteiro e Thammy Miranda.
Veto
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1205/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS 48ª e 49ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 156/21 as Vereadoras Edir Sales e Sandra Tadeu.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 52SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Apresentado em 15/09/2021
Anexos Anexado em (15/09/2021) ao processo PL 156/2021
Leitura 15/09/2021, na Sessão Extraordinária 54, Legislatura 18-1
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 52SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, PROFESSOR TONINHO VESPOLI.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/09/2021
Motivo encaminhamento: Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, ECON, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, ECON, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, ECON, SAUDE, FIN
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1545 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1072 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor
Conclusão LEG. E FAV. AO SUBST APRESENTADO EM PLENARIO
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP23 1055/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 24/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021364-0 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Matérias Referidas PL 156/2021 (15/03/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Apresentado em 27/10/2021
Anexos Anexado em (27/10/2021) ao processo PL 156/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail