PROJETO DE LEI

PL 141/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17693 - 22/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA INOMINADA "DONA DEUSA" LOCALIZADA NA RUA PALMAS DE SÃO MOISÉS COM A RUA FORTES DE SÃO CAETANO
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2020
Publicação DOC
Autuado em 16/03/2020 - Processo 01-141/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/03/2020 PL 141/2020   01-PL-2020-141.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
26/06/2020 DSP 1486/2020 PL 141/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1785/2020 PL 141/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
02/07/2020 DSP 1819/2020 PL 141/2020 pl0141-20 - JMTS - INIC - DENOMINA deusa - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
03/07/2020 DSP 1955/2020 PL 141/2020 RECEBIMENTO - SGP - 03/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/09/2020 PAR 799/2020 PL 141/2020 pl0141-20 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
31/08/2020 CV 601/2020 PL 141/2020 Certidão de Votação - PL 141-2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/10/2020 DSP 8982/2020 PL 141/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/09/2020 VOTO 390/2020 PL 141/2020 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-PL 141-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 727/2020 PL 141/2020 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 141 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7528/2020 PL 141/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 141 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/09/2021 EME 1/2021 PL 141/2020 EMENDA AO PL 141-20 RUTE COSTA.pdf Principal 1 23 assinaturas
17/09/2021 REGTAQ 69/2021 PL 141/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 141 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18243/2021 PL 141/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 141-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18262/2021 PL 141/2020 Despacho do Secretário do PL 141 2020 em 2ª discussão com Emenda à CCJ.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
08/09/2021 DSP 18358/2021 PL 141/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 08/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/09/2021 DSP 18382/2021 PL 141/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
16/09/2021 RELCOM 1493/2021 PL 141/2020 PARECER CCJ pl0141-20 C -ST- Redação Final - Denominação.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
16/09/2021 CV 1171/2021 PL 141/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
25/09/2021 DSP 19331/2021 PL 141/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 16/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
24/09/2021 REGTAQ 152/2021 PL 141/2020 071ª SESSÃO ORDINÁRIA PL 141 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
22/09/2021 DSP 19123/2021 PL 141/2020 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 141 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/09/2021 DSP 19071/2021 PL 141/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 141 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
29/09/2021 OF-SGP23 1106/2021 PL 141/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 21/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 OF-SGP23 1106/2021 PL 141/2020 0141-20 CL RF.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/09/2021 DSP 19765/2021 PL 141/2020 Recibo OF SGP.23 n 1106-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/10/2021 DSP 21342/2021 PL 141/2020 DES PL 0141-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021 ARQ 2729/2021 PL 141/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (01/09/2021) - Autor(es): Ver. FABIO RIVA (PSDB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1106/2021 (29/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 83, coluna 4
Palavras-Chave: CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  DEUSA ( PRACA DONA )  |  FORTE DE SAO CAETANO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PALMAS DE SAO MOISES ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 28/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 71SO (21/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:14 ARQUIVO/Recebido
28/10/2021 13:50 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 13:53 SGP21/Para Recebimento de SGP23 aprovada Redação Final
07/10/2021 13:52 SGP21/Recebido
25/09/2021 00:25 CCJ/Para Recebimento de SGP21
15/09/2021 19:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 18:54 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
15/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
14/09/2021 16:19 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
08/09/2021 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 11:07 CCJ/Recebido
03/09/2021 19:31 SGP21/Para Recebimento de CCJ Para redação final/conforme o vencido
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:28 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
28/08/2020 17:07 CCJ/Para Recebimento de SGP12 aprovado em Reunião Conjunta
03/07/2020 23:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2020 23:43 CCJ/Recebido
02/07/2020 19:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/07/2020 12:11 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2020 12:11 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2020 12:11 PRESID/Recebido
01/07/2020 12:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 14:15 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 968 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 799 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Apresentado em 01/09/2021
Anexos Anexado em (01/09/2021) ao processo PL 141/2020
Leitura 01/09/2021, na Sessão Extraordinária 49, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/09/2021
Motivo encaminhamento: Para elaboração da Redação Final.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2021
Prazo regimental 23/09/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 08/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1493 /2021 , apresentado em: 14/09/2021
Parecer Número 1059 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 16/09/2021 , página 125, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 71SO (21/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 1106/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 29/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021609-7. PRAZO DE SANÇÃO: 22/10/2021.
Matérias Referidas PL 141/2020 (16/03/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail