PROJETO DE LEI

PL 112/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Subprefeitura do Cursino e altera os limites territoriais da Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2021
Publicação DOC
Autuado em 03/03/2021 - Processo 01-112/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/03/2021 PL 112/2021   pl subprefeitura cursino.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
10/03/2021 DSP 9854/2021 PL 112/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/03/2021 DSP 10186/2021 PL 112/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/03/2021 DSP 10614/2021 PL 112/2021 pl0112-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/03/2021 DSP 10736/2021 PL 112/2021 RECEBIMENTO - SGP - 23/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
13/04/2021 DSP 11311/2021 PL 112/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 13/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 CV 378/2021 PL 112/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/05/2021 RELCOM 376/2021 PL 112/2021 PARECER CCJ pl0112-21 C -ST- Cria Subprefeitura do Cursino - Relator - LEG COM SUBS (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
19/05/2021 DSP 13146/2021 PL 112/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/05/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/05/2021 DSP 13156/2021 PL 112/2021 RECEBIMENTO - SGP - 19/05/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
14/06/2021 DSP 14280/2021 PL 112/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
13/08/2021 DSP 17245/2021 PL 112/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ANDRÉ SANTOS - 22/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/08/2021 OF-SGP12 583/2021 PL 112/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 20/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2021 DSP 17711/2021 PL 112/2021 Protocolo SGP12 nº 583-2021 no SEI.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
17/09/2021 RDS 1293/2021 PL 112/2021 Requerimento coautoria PL 112 2021 RD.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/09/2021 DSP 18941/2021 RDS 1293/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 RPL 61/2021 PL 112/2021 Requerimento de Inversão PL 112 2021 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
01/10/2021 DSP 19903/2021 PL 112/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 112 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2021 REGTAQ 238/2021 PL 112/2021 057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 112 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
05/10/2021 DOCREC 852/2021 PL 112/2021 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre projeto.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
05/10/2021 PAR 1200/2021 PL 112/2021 PL 112-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/10/2021 CV 1428/2021 PL 112/2021 PL 112-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/10/2021 DSP 20762/2021 PL 112/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 30/09/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 852/2021 (05/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2021 (12/05/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1293/2021 (17/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPL 61/2021 (01/10/2021)
Ofícios OF-SGP12 583/2021 (20/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 09/03/2021, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/03/2021, página 103, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CRIACAO  |  CURSINO ( DISTRITO )  |  LEI 13.399/2002  |  LEI 15.764/2013  |  LIMITE GEOGRAFICO  |  SUBPREFEITURA  |  SUBPREFEITURA CURSINO  |  SUBPREFEITURA IPIRANGA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 12:07 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
01/10/2021 12:07 SGP12/Recebido
30/09/2021 13:48 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido
20/08/2021 18:35 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
20/08/2021 18:05 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/08/2021 18:55 URB/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
11/08/2021 12:17 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/07/2021 15:48 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/07/2021 14:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
16/06/2021 13:55 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2021 19:10 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
19/05/2021 20:48 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2021 20:48 URB/Recebido
19/05/2021 17:49 CCJ/Para Recebimento de URB
12/05/2021 19:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 17:31 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
05/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Adiado
26/04/2021 19:30 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
26/04/2021 14:59 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
13/04/2021 14:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/03/2021 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2021 17:32 CCJ/Recebido
23/03/2021 14:53 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2021 18:35 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/03/2021 18:35 PRESID/Recebido
16/03/2021 18:35 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
15/03/2021 10:05 PROC-CMSP/Recebido
10/03/2021 13:42 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
10/03/2021 13:21 SGP42/Recebido
09/03/2021 16:36 SGP22/Para Recebimento de SGP42 para publicação
09/03/2021 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/03/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/03/2021
Prazo regimental 07/04/2021
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) , designado em: 13/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 376 /2021 , apresentado em: 26/04/2021
Parecer Número 320 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2021 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/05/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (30/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CAMILO CRISTÓFARO, CRIS MONTEIRO, DELEGADO PALUMBO, FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 583/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 112/2021 (03/03/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 852/2021 (05/10/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 852/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, sobre o Projeto de Lei 112/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0002609-5
Matérias Referidas PL 112/2021 (03/03/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 583/2021 (20/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 112/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 583/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1293/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 112/2021, que cria a Subprefeitura do Cursino e altera os limites territoriais da Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências, de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
Veto
Autores Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1685 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1200 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (30/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CAMILO CRISTÓFARO, CRIS MONTEIRO, DELEGADO PALUMBO, FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos:
RPL 61/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 01/10/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 852/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, sobre o Projeto de Lei 112/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0002609-5
Matérias Referidas PL 112/2021 (03/03/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 583/2021 (20/08/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (05/10/2021) ao processo PL 112/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 583/2021
Comissão URB - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/08/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/08/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail