PROJETO DE LEI

PL 1/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a não restrição para concurso público durante a pandemia do COVID-19, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/01/2021
Publicação DOC
Autuado em 05/01/2021 - Processo 01-1/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/01/2021 PL 1/2021   PL Concursos área da saúde COVID.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
03/02/2021 DSP 5482/2021 PL 1/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/02/2021 DSP 5810/2021 PL 1/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5853/2021 PL 1/2021 pl0001-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/02/2021 DSP 6564/2021 PL 1/2021 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7720/2021 PL 1/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/04/2021 CV 163/2021 PL 1/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/04/2021 RELCOM 187/2021 PL 1/2021 PARECER CCJ pl0001-21 C -TV- Servidor - Concurso Público durante Pandemia COVID-19 - LEG com Subst.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
13/04/2021 DSP 11414/2021 PL 1/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/04/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/04/2021 DSP 11547/2021 PL 1/2021 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
20/04/2021 DSP 11797/2021 PL 1/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 20/04/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
02/06/2021 CV 446/2021 PL 1/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
02/06/2021 RELCOM 546/2021 PL 1/2021 PL 001-2021 SML- Parecer ADM - permitir concursos públicos na situação emergencia - saúde.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
08/06/2021 DSP 13916/2021 PL 1/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 03/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
22/06/2021 DSP 14732/2021 PL 1/2021 RECEBIMENTO - SAUDE - 22/06/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
24/06/2021 DSP 14849/2021 PL 1/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
20/07/2021 DSP 16338/2021 PL 1/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - FABIO RIVA - 05/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/07/2021 DSP 16338/2021 PL 1/2021 PL 001-2021 - Pedido de informações Fábio Riva - SAÚDE.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/10/2021 OF-SGP12 777/2021 PL 1/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 06/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2021 DSP 21860/2021 PL 1/2021 Protocolo SEI - PL 1-2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
17/03/2022 DSP 3807/2022 PL 1/2021 Despacho de Redistribuição - SAUDE.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
30/03/2022 DSP 4824/2022 PL 1/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - 30/03/2022.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
23/05/2022 DOCREC 379/2022 PL 1/2021 Oficio PMSP sobre PL 01_21 (1).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/05/2022 DSP 8049/2022 DOCREC 379/2022 Oficio PMSP complemento DOCREC 379_22 (1).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
24/05/2022 RELCOM 639/2022 PL 1/2021 PL 001-2021 Relcom - Favoravel substitutivo de CCJLP - Juliana Cardoso - SAUDE.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
24/05/2022 CV 981/2022 PL 1/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
24/05/2022 DSP 8187/2022 PL 1/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 20/05/2022.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
25/05/2022 DSP 8263/2022 PL 1/2021 RECEBIMENTO - FIN - 25/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 379/2022 (23/05/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2021 (07/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 777/2021 (06/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura
Publicação no DOC 03/02/2021, página 60, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ATENDIMENTO  |  CONCURSO PUBLICO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  GARANTIA  |  LEI 17.340/2020  |  PANDEMIA  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  RESTRICAO  |  SERVICOS PUBLICOS  |  SERVIDOR  |  SUSPENSAO  |  VACINACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/05/2022 06:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/05/2022 06:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2022 06:54 FIN/Recebido
24/05/2022 18:28 SAUDE/Para Recebimento de FIN
19/05/2022 12:05 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/05/2022 12:02 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
18/05/2022 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
16/05/2022 02:50 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/05/2022 02:50 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
12/05/2022 14:59 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
20/04/2022 09:31 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2022 12:57 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
08/04/2022 16:55 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2022 12:25 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/04/2022 12:34 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/03/2022 11:59 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/03/2022 12:57 SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/10/2021 11:58 SAUDE/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
06/10/2021 01:03 SAUDE/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
20/07/2021 11:20 SAUDE/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
12/07/2021 13:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
05/07/2021 17:44 SAUDE/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/06/2021 17:21 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
28/06/2021 13:04 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/06/2021 12:24 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
22/06/2021 15:28 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2021 15:28 SAUDE/Recebido
08/06/2021 13:39 ADM/Para Recebimento de SAUDE
26/05/2021 16:59 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/05/2021 16:48 ADM/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
26/05/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
18/05/2021 21:09 ADM/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
11/05/2021 16:01 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/05/2021 20:34 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
23/04/2021 08:44 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/04/2021 08:27 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
14/04/2021 15:02 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 15:02 ADM/Recebido
13/04/2021 22:42 CCJ/Para Recebimento de ADM
07/04/2021 17:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 17:14 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
05/04/2021 22:17 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/04/2021 15:18 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
05/04/2021 14:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/02/2021 12:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 10:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:34 CCJ/Recebido
09/02/2021 17:41 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Recebido
09/02/2021 13:30 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/02/2021 13:30 PRESID/Recebido
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
03/02/2021 20:27 PROC-CMSP/Recebido
03/02/2021 12:12 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2021 12:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 19/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 187 /2021 , apresentado em: 05/04/2021
Parecer Número 124 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/04/2021 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/04/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 20/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 546 /2021 , apresentado em: 18/05/2021
Parecer Número 374 /2021 , apresentado em: 26/05/2021
Autor Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/06/2021 , página 8, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RENATA FALZONI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 22/06/2021
Prazo regimental 07/07/2021
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 30/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 639 /2022 , apresentado em: 12/05/2022
Parecer Número 608 /2022 , apresentado em: 18/05/2022
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/05/2022 , página 121, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2022
Ofícios:
OF-SGP12 777/2021
Comissão SAUDE - SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1/2021 (05/01/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 379/2022 (23/05/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/2021
Plenário
DOCRECs
DOCREC 379/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 777/2021, acerca do Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão e pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2022/0000346-1
Matérias Referidas PL 1/2021 (05/01/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 777/2021 (06/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 1/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 777/2021
Comissão SAUDE - SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 379/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 777/2021, acerca do Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão e pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2022/0000346-1
Matérias Referidas PL 1/2021 (05/01/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 777/2021 (06/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 1/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 777/2021
Comissão SAUDE - SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/11/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2022
Prazo regimental 09/06/2022
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail