PROJETO DE LEI

PL 98/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a "Semana da Cidadania" na rede municipal de ensino no município de São Paulo e dá outras providências
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/2022
Publicação DOC
Autuado em 01/03/2022 - Processo 01-98/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/03/2022 PL 98/2022   PL Semana da Cidadania em São Paulo OFICIAL (1).pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
02/03/2022 DSP 2110/2022 PL 98/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2022 DSP 2688/2022 PL 98/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/03/2022 DSP 4177/2022 PL 98/2022 pl0098-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/03/2022 DSP 4439/2022 PL 98/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 24/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/03/2022 DSP 4805/2022 PL 98/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 30/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 02/03/2022, na Sessão Ordinária 113, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 03/03/2022, página 102, coluna 3
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  ALTERACAO  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CIDADANIA  |  CIDADAO PAULISTANO  |  COMBATE  |  COMUNIDADE  |  CONSCIENCIA ( ETICA )  |  CONSCIENTIZACAO  |  CRIACAO  |  CRIANCA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DISCRIMINACAO RELIGIOSA  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  EDUCACAO CIVICA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESTUDANTE  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  LIBERDADE RELIGIOSA  |  NOCOES DE DIREITO E CIDADANIA  |  PATRIMONIO PUBLICO  |  PREVENCAO  |  SEMANA DA CIDADANIA  |  VALORIZACAO  |  VANDALISMO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2022 14:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2022 14:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/07/2022 14:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/03/2022 11:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/03/2022 19:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2022 19:44 CCJ/Recebido
22/03/2022 16:23 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 16:14 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2022 16:14 PRESID/Recebido
08/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
07/03/2022 18:33 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2022 18:44 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
02/03/2022 18:09 SGP42/Recebido
02/03/2022 16:21 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
02/03/2022 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/03/2022
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2022
Prazo regimental 08/04/2022
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 30/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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