PROJETO DE LEI

PL 93/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Viela José Luiza de Paula, situada no Parque Arariba, Distrito do Campo Limpo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2022
Publicação DOC
Autuado em 24/02/2022 - Processo 01-93/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2022 PL 93/2022   PROJETO DE LEI - IF (JOSE LUIZA DE PAULA).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2022 PL 93/2022   Carta de Autorização (1).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
24/02/2022 PL 93/2022   Croqui de Área (1).pdf Principal 1 Ver. ISAC FELIX (PL)
02/03/2022 DSP 2106/2022 PL 93/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2022 DSP 2684/2022 PL 93/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2022 DSP 2738/2022 PL 93/2022 pl0093-22- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/03/2022 DSP 3002/2022 PL 93/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/03/2022 DSP 3474/2022 PL 93/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
15/03/2022 DSP 3666/2022 PL 93/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/03/2022 OF-SGP12 85/2022 PL 93/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4503/2022 PL 93/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 93-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 430/2022 PL 93/2022 Ofício do Executivo - Encaminha informações sobre PL 93-22.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
03/08/2022 DSP 10852/2022 PL 93/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.pdf Principal 1 2 assinaturas

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 430/2022 (23/05/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 85/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 02/03/2022, na Sessão Ordinária 113, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 03/03/2022, página 102, coluna 1
Palavras-Chave: CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JOAQUIM CORREIA DE ALMEIDA ( RUA PADRE )  |  JOSE LUISA DE PAULA ( VIELA )  |  LEOPOLDINO JOSE DE CAMARGO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE ARARIBA  |  VIELA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/08/2022 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/08/2022 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
19/07/2022 12:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2022 14:13 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 13:46 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/03/2022 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/03/2022 16:11 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/03/2022 12:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/03/2022 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2022 13:26 CCJ/Recebido
08/03/2022 18:54 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2022 16:14 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2022 16:14 PRESID/Recebido
08/03/2022 16:14 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
07/03/2022 18:33 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2022 18:44 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
02/03/2022 18:09 SGP42/Recebido
02/03/2022 16:21 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
02/03/2022 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/03/2022
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2022
Prazo regimental 25/03/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 15/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 85/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 93/2022 (24/02/2022)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 430/2022 (23/05/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 430/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 93/2022, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela José Luiza de Paula, situada no Parque Arariba, Distrito do Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2022/0000879-0
Matérias Referidas PL 93/2022 (24/02/2022)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 85/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 93/2022
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 85/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 430/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 93/2022, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela José Luiza de Paula, situada no Parque Arariba, Distrito do Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2022/0000879-0
Matérias Referidas PL 93/2022 (24/02/2022)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 85/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 93/2022
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 85/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail