PROJETO DE LEI

PL 32/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA as novas instalações da Unidade de Pronto Atendimento Vila Carrão, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão e com a Rua Luis Pinto e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2022
Publicação DOC
Autuado em 04/02/2022 - Processo 01-32/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2022 PL 32/2022   PL UPA Vl Carrão OTA.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
10/02/2022 DSP 1104/2022 PL 32/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/02/2022 DSP 1325/2022 PL 32/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
16/02/2022 DSP 1353/2022 PL 32/2022 pl0032-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1741/2022 PL 32/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2009/2022 PL 32/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
07/03/2022 DSP 2595/2022 PL 32/2022 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/03/2022 OF-SGP12 97/2022 PL 32/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4495/2022 PL 32/2022 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 32-2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 446/2022 PL 32/2022 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANDRE MARCON

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 446/2022 (23/05/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 97/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 09/02/2022, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 10/02/2022, página 117, coluna 1
Palavras-Chave: CARRAO ( AVENIDA CONSELHEIRO )  |  CARRAO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LUIS PINTO ( RUA )  |  MASATAKA OTA  |  POSTO DE SAUDE  |  SAUDE PUBLICA  |  UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  UPA CARRAO  |  UPA CARRAO - MASATAKA OTA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/07/2022 18:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/07/2022 18:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/07/2022 18:04 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2022 14:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2022 15:52 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 14:21 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
07/03/2022 09:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
04/03/2022 14:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2022 15:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/03/2022 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 11:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/02/2022 10:59 PROC-CMSP/Recebido
16/02/2022 10:59 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/02/2022 10:59 PRESID/Recebido
16/02/2022 10:59 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
15/02/2022 09:42 PROC-CMSP/Recebido
10/02/2022 08:11 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
10/02/2022 07:43 SGP42/Recebido
09/02/2022 17:07 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
09/02/2022 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/02/2022
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 02/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 97/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 32/2022 (04/02/2022)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 446/2022 (23/05/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 446/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 97/2022, acerca do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria dos Vereador Camila Cristófaro, denomina UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA as novas instalações da Unidade de Pronto Atendimento Vila Carrão, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão e com a Rua Luis Pinto e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2022/0000765-3
Matérias Referidas PL 32/2022 (04/02/2022)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 97/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 32/2022
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 97/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 446/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 97/2022, acerca do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria dos Vereador Camila Cristófaro, denomina UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA as novas instalações da Unidade de Pronto Atendimento Vila Carrão, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão e com a Rua Luis Pinto e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2022/0000765-3
Matérias Referidas PL 32/2022 (04/02/2022)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 97/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 32/2022
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 97/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail