PROJETO DE LEI

PL 2/2022 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação da Rua do Gama, que passa a denominar-se Rua Ernesto Zarzur, o logradouro situado no Jardim Luzitânia.
Veto Veto Total
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/01/2022
Publicação DOC
Autuado em 06/01/2022 - Processo 01-2/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/01/2022 PL 2/2022   PL Denomina Rua Ernesto Zarzur.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
06/01/2022 PL 2/2022   Bibliografica e localizacao.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
02/02/2022 DSP 490/2022 PL 2/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/02/2022 DSP 1044/2022 PL 2/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2022 DSP 1307/2022 PL 2/2022 pl0002-22 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/02/2022 DSP 1408/2022 PL 2/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 16/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2001/2022 PL 2/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
10/03/2022 RELCOM 40/2022 PL 2/2022 PARECER CCJ pl0002-22 -ISP-TV-altera a denominação da Rua do Gama LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
10/03/2022 CV 315/2022 PL 2/2022 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
15/03/2022 DSP 3523/2022 PL 2/2022 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 PAR 104/2022 PL 2/2022 PL 002-2022 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
23/03/2022 CV 440/2022 PL 2/2022 PL 2-2022 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4063/2022 PL 2/2022 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/03/2022 DSP 3926/2022 PL 2/2022 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 2 2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2022 RPL 14/2022 PL 2/2022 Requerimento de Inversão 25 para 3 - PL 002 2022 em 2ª - Rodrigo Goulart.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
18/03/2022 DSP 3918/2022 PL 2/2022 Despacho do Presidente do PL 2 2022 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4038/2022 PL 2/2022 Despacho do Secretário à SGP23 sobre o PL 2 2022.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/03/2022 OF-SGP23 262/2022 PL 2/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2022 OF-SGP23 262/2022 PL 2/2022 0002-22 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2022 DSP 3716/2022 PL 2/2022 Recibo OF SGP.23 n 262-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
06/04/2022 DOCREC 241/2022 PL 2/2022 Ofício do Executivo - Veto Total.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/04/2022 DSP 5545/2022 PL 2/2022 DESP PL 0002-22 VT.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
12/07/2022 DSP 10392/2022 PL 2/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 241/2022 (06/04/2022) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos SUB 1/2022 (09/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 14/2022 (18/03/2022)
Ofícios OF-SGP23 262/2022 (15/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 01/02/2022, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/02/2022, página 97, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO  |  DENOMINACAO  |  ERNESTO ZARZUR ( RUA )  |  GAMA ( RUA DO )  |  JARDIM LUZITANIA ( MOEMA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/07/2022 16:24 PRESID/Para Recebimento de SGP12 Comissões designadas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/07/2022 16:24 PRESID/Para Recebimento de SGP12 Comissões designadas
12/07/2022 16:24 PRESID/Recebido
12/07/2022 16:24 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
14/04/2022 13:45 PROC-CMSP/Recebido
08/04/2022 10:53 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/04/2022 10:47 SGP23/Recebido
07/04/2022 20:02 SGP12/Para Recebimento de SGP23
18/03/2022 12:16 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
10/03/2022 18:35 SGP12/Recebido
10/03/2022 13:30 CCJ/Para Recebimento de SGP12
09/03/2022 19:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/03/2022 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/03/2022 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2022 16:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2022 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/02/2022 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2022 14:03 CCJ/Recebido
16/02/2022 09:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2022 17:24 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/02/2022 17:24 PRESID/Recebido
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2022 08:36 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
02/02/2022 07:29 SGP42/Recebido
01/02/2022 15:44 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2022 15:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2022
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/2022
Prazo regimental 03/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 40 /2022 , apresentado em: 07/03/2022
Parecer Número 56 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/03/2022 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 96SE (15/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 09/03/2022
Prazo regimental 24/03/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 99 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 104 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/03/2022 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
ABSTENÇÃO
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 96SE (15/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 262/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0004920-6 PRAZO DE SANÇÃO: 05/04/2022
Matérias Referidas PL 2/2022 (06/01/2022)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 241/2022 (06/04/2022) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2022
DOCRECs (há veto)
DOCREC 241/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao PL 02/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Matérias Referidas PL 2/2022 (06/01/2022)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 262/2022 (15/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 2/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 262/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0004920-6 PRAZO DE SANÇÃO: 05/04/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RPL 14/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 18/03/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 241/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha veto total ao PL 02/2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Matérias Referidas PL 2/2022 (06/01/2022)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 262/2022 (15/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 2/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 262/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0004920-6 PRAZO DE SANÇÃO: 05/04/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em: 08/07/2022
Motivo encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail