PROJETO DE LEI

PL 877/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 17/12/2021 - Processo 01-877/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2021 PL 877/2021   PL Bixiga dez 2021.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/02/2022 DSP 461/2022 PL 877/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/02/2022 DSP 1040/2022 PL 877/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2022 DSP 1572/2022 PL 877/2021 pl0877-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/02/2022 RDS 187/2022 PL 877/2021 Requerimento de Coautoria - PL n. 877_2021.docx (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
22/02/2022 DSP 1758/2022 PL 877/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/02/2022 DSP 1828/2022 RDS 187/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/03/2022 DSP 2013/2022 PL 877/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
22/03/2022 DSP 4249/2022 PL 877/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU - .pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
22/03/2022 RDS 312/2022 PL 877/2021 Oferecimento de Coautoria PL 877-2021 - Parque Rio Bixiga.pdf Principal 1 12 assinaturas
23/03/2022 DSP 4395/2022 RDS 312/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/04/2022 DSP 5352/2022 PL 877/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 05/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
29/04/2022 DSP 6790/2022 PL 877/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO - 29/04/2022.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
02/05/2022 DSP 6817/2022 PL 877/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 02/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
25/07/2022 AUD 180/2022 PL 877/2021 AudienciaPublica-Educ-2022-05-30.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 187/2022 (21/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 312/2022 (22/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 01/02/2022, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/02/2022, página 96, coluna 1
Palavras-Chave: ABOLICAO ( RUA )  |  AGROECOLOGIA  |  AREA VERDE  |  ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  BIXIGA ( BAIRRO )  |  BIXIGA ( PARQUE DO )  |  COMUNIDADE  |  CRIACAO  |  CRIANCA  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  JACEGUAI ( RUA )  |  JAPURA ( RUA )  |  MAE  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PATRIMONIO AMBIENTAL  |  PATRIMONIO ARQUEOLOGICO  |  PATRIMONIO ARTISTICO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  SANTO AMARO ( RUA ) ( REPUBLICA )  |  SE ( DISTRITO )  |  TEATRO OFICINA  |  TERRENO  |  ZONA CENTRO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 30/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/07/2022 14:31 CCJ/Consultoria/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/07/2022 14:31 CCJ/Consultoria/Para análise
02/05/2022 10:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/04/2022 18:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2022 18:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
05/04/2022 11:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/03/2022 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/03/2022 16:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
02/03/2022 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 11:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2022 17:24 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/02/2022 17:24 PRESID/Recebido
08/02/2022 17:24 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2022 08:38 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
02/02/2022 07:29 SGP42/Recebido
01/02/2022 15:42 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2022 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/02/2022
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 187/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 877/2021
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 02/05/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 312/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Eu, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, autorizo, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a inclusão de coautoria de todos os Srs. Vereadores abaixo subscritos, para o Projeto de Lei nº 877/2021, de minha autoria, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DO RIO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/03/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail