PROJETO DE LEI

PL 866/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina na cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELY TERUEL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 15/12/2021 - Processo 01-866/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2021 PL 866/2021   PL - Memorial da Migração Nordestina.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (PODE)
16/12/2021 DSP 24857/2021 PL 866/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/01/2022 DSP 360/2022 PL 866/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
18/02/2022 DSP 1565/2022 PL 866/2021 pl0866-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1737/2022 PL 866/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2024/2022 PL 866/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
26/04/2022 RELCOM 417/2022 PL 866/2021 PARECER CCJ pl0866-21 - AG - H - cria Memorial da Migração Nordestina - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
26/04/2022 CV 731/2022 PL 866/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
28/04/2022 DSP 6602/2022 PL 866/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
06/05/2022 DSP 7214/2022 PL 866/2021 RECEBIMENTO - ADM - 06/05/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
16/05/2022 DSP 7769/2022 PL 866/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 16/12/2021, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/12/2021, página 134, coluna 2
Palavras-Chave: CRIACAO  |  DOCUMENTO  |  HISTORIA  |  HOMENAGEM  |  IMAGEM  |  IMPLANTACAO  |  INTERNET  |  LOCALIZACAO  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  MEMORIAL  |  MEMORIAL DA MIGRACAO NORDESTINA  |  MIGRACAO  |  MIGRANTE  |  NORDESTINOS  |  PMSP  |  REGISTRO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  TRANSMISSAO DE CONHECIMENTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2022 16:24 ADM/SGP.53/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/05/2022 16:24 ADM/SGP.53/Para análise
06/05/2022 14:15 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2022 14:15 ADM/Recebido
28/04/2022 14:58 CCJ/Para Recebimento de ADM
14/04/2022 12:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/04/2022 18:41 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
13/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/04/2022 18:09 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/04/2022 10:21 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/04/2022 15:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2022 15:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 11:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/01/2022 16:49 PROC-CMSP/Recebido
27/01/2022 16:49 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/01/2022 16:49 PRESID/Recebido
27/01/2022 16:49 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
17/12/2021 17:34 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2021 16:49 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/12/2021 16:33 SGP42/Recebido
16/12/2021 15:50 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2021 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 31/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 02/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 417 /2022 , apresentado em: 11/04/2022
Parecer Número 369 /2022 , apresentado em: 13/04/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/04/2022 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/05/2022
Prazo regimental 21/05/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 16/05/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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