PROJETO DE LEI

PL 865/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Galdino Oliveira Teixeira, o espaço livre localizado na Rua Luis Bordese, entre os nº43 e nº188, Subprefeitura Cidade Tiradentes, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 15/12/2021 - Processo 01-865/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2021 PL 865/2021   Projeto de lei - Galdino.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2021 PL 865/2021   Justificativa Galdino Oliveira Teixeira.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2021 PL 865/2021   Mapa Geosampa.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
16/12/2021 DSP 24856/2021 PL 865/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/01/2022 DSP 359/2022 PL 865/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
15/02/2022 DSP 1304/2022 PL 865/2021 pl0865-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/02/2022 DSP 1426/2022 PL 865/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 16/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2027/2022 PL 865/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
08/03/2022 DSP 2676/2022 PL 865/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/03/2022 OF-SGP12 100/2022 PL 865/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4498/2022 PL 865/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 865-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 100/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 16/12/2021, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/12/2021, página 134, coluna 2
Palavras-Chave: CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  GALDINO OLIVEIRA TEIXEIRA ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS BORDESE ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/03/2022 15:52 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/03/2022 15:52 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 14:23 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/03/2022 12:28 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
03/03/2022 15:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
02/03/2022 15:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/02/2022 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2022 14:03 CCJ/Recebido
16/02/2022 09:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/01/2022 16:49 PROC-CMSP/Recebido
27/01/2022 16:49 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/01/2022 16:49 PRESID/Recebido
27/01/2022 16:49 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
17/12/2021 17:34 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2021 16:49 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/12/2021 16:33 SGP42/Recebido
16/12/2021 15:50 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2021 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 31/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/2022
Prazo regimental 03/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 100/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 865/2021 (15/12/2021)
Plenário
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