PROJETO DE LEI

PL 864/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a criação do Circuito Cultural, Gastronômico e Turístico de São Mateus, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 14/12/2021 - Processo 01-864/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 PL 864/2021   PL - Circuito.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
16/12/2021 DSP 24855/2021 PL 864/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/01/2022 DSP 358/2022 PL 864/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
18/02/2022 DSP 1564/2022 PL 864/2021 pl0864-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1738/2022 PL 864/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2028/2022 PL 864/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 16/12/2021, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/12/2021, página 134, coluna 1
Palavras-Chave: ARTESANATO  |  ASSOCIACOES  |  CADASTRO  |  CAMPANHA  |  CIRCUITO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DE SAO MATEUS  |  COMBATE  |  CONVENIO  |  CULTURA  |  CURSOS  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  ENCONTRO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  EVENTOS  |  FOMENTO  |  GASTRONOMIA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  HISTORIA  |  INCENTIVO  |  INFORMACAO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  INVESTIMENTO  |  LEGISLACAO  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  MORADOR  |  MUNICIPE  |  OBJETIVO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  ONG  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PARCERIA  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  POLUICAO DO AR  |  POLUICAO SONORA  |  POLUICAO VISUAL  |  PRESERVACAO  |  PROJETO  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO  |  SEGURANCA PUBLICA  |  SETOR PRIVADO  |  SINALIZACAO  |  SUBPREFEITURA SAO MATEUS  |  SUSTENTABILIDADE  |  TRANSPORTE  |  TURISMO  |  TURISTA  |  USO DO SOLO  |  VEICULACAO PUBLICITARIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/05/2022 11:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/05/2022 11:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2022 15:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 11:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/01/2022 16:49 PROC-CMSP/Recebido
27/01/2022 16:49 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/01/2022 16:49 PRESID/Recebido
27/01/2022 16:49 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
17/12/2021 17:34 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2021 16:49 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/12/2021 16:33 SGP42/Recebido
16/12/2021 15:50 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2021 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 31/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 02/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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