PROJETO DE LEI

PL 861/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o Programa Movimenta Dança SP e Auxílio Viagem que estabelece diretrizes para instituir uma política de desenvolvimento da atividade da dança na cidade de São Paulo
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 14/12/2021 - Processo 01-861/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 PL 861/2021   PL PRÊMIO MOVIMENTA DANÇA SP.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
14/12/2021 DSP 24624/2021 PL 861/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2021 DSP 24651/2021 PL 861/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2022 DSP 1563/2022 PL 861/2021 pl0861-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1739/2022 PL 861/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2031/2022 PL 861/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
04/04/2022 DSP 5321/2022 PL 861/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - .pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
05/04/2022 DSP 5399/2022 PL 861/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 05/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
13/04/2022 DSP 5886/2022 PL 861/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES - .pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/04/2022 DSP 6507/2022 PL 861/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
16/05/2022 CV 921/2022 PL 861/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
16/05/2022 RELCOM 579/2022 PL 861/2021 PARECER CCJ pl0861-21 TV Programa de Dança e Auxílio Viagem LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
16/05/2022 DSP 7822/2022 PL 861/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/05/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/05/2022 DSP 7836/2022 PL 861/2021 RECEBIMENTO - ADM - 17/05/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/12/2021, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/12/2021, página 91, coluna 3
Palavras-Chave: ACERVO  |  ACESSO  |  ACORDO  |  ADMINISTRADOR  |  AGENTE CULTURAL  |  APOIO  |  ARTISTA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATO PUBLICO  |  AUXILIO VIAGEM  |  BAILARINO  |  BAILE  |  COLETIVO CULTURAL  |  COMISSAO  |  CONGRESSO  |  CONTRAPARTIDA  |  CONTRATO  |  CONVENIO  |  COOPERATIVA CULTURAL  |  CRIACAO  |  CRITERIOS  |  CURSOS  |  DANCA  |  DESCENTRALIZACAO  |  DESENVOLVIMENTO  |  DIVULGACAO  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  EDUCACAO ARTISTICA  |  EDUCADOR  |  ELABORACAO  |  ENCONTRO  |  ESPETACULO DE DANCA  |  EXCECAO  |  FESTA  |  FORMACAO  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  FUNDO MUNICIPAL  |  GRUPO  |  HISTORIA  |  INCENTIVO  |  INDICACAO  |  INSCRICAO  |  INSTITUICAO CULTURAL  |  INTERCAMBIO  |  INTERCAMBIO EDUCACIONAL  |  INVESTIMENTO PUBLICO  |  MEMBROS  |  MESTRE DA CULTURA POPULAR  |  MONOGRAFIA  |  MUNICIPE  |  OBJETIVO  |  PARTICIPACAO  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  PESQUISA  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  PESSOA FISICA  |  PESSOA JURIDICA  |  POLITICA CULTURAL  |  PRODUTOR  |  PROFESSOR DE ARTE  |  PROGRAMA MOVIMENTA DANCA SP  |  PROJETO  |  PROPONENTE  |  PUBLICACAO  |  RECICLAGEM PROFISSIONAL  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  RECURSOS PUBLICOS  |  REPRESENTANTE  |  RESIDENCIA ACADEMICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SELECAO  |  SEMINARIO  |  SERVICOS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  TESE  |  VALOR  |  VALORIZACAO  |  VIABILIDADE  |  VIAGEM  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/05/2022 11:28 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/05/2022 11:28 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2022 11:28 ADM/Recebido
16/05/2022 18:34 CCJ/Para Recebimento de ADM
13/05/2022 14:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/05/2022 18:11 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
11/05/2022 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/05/2022 18:56 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/05/2022 17:06 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
03/05/2022 16:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2022 23:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/04/2022 11:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2022 11:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
05/04/2022 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/04/2022 16:16 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2022 16:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
02/03/2022 15:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 15:49 CCJ/Recebido
18/02/2022 11:11 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/12/2021 20:08 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 20:08 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2021 20:08 PRESID/Recebido
14/12/2021 20:08 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
14/12/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 18:28 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
14/12/2021 17:21 SGP42/Recebido
14/12/2021 17:06 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2021 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 579 /2022 , apresentado em: 03/05/2022
Parecer Número 514 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/05/2022 , página 176, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/05/2022
Prazo regimental 01/06/2022
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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