PROJETO DE LEI

PL 859/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Acrescenta artigo à Lei nº 13.834, de 27 de maio de 2004, no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 14/12/2021 - Processo 01-859/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 PL 859/2021   PL- podologia para idosos.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
14/12/2021 DSP 24622/2021 PL 859/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2021 DSP 24649/2021 PL 859/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/01/2022 PAR 1634/2021 PL 859/2021 PL 859-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
07/01/2022 CV 10/2022 PL 859/2021 PL 859-2021 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
23/12/2021 DSP 25066/2021 PL 859/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/12/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 14/12/2021, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/12/2021, página 91, coluna 2
Palavras-Chave: ACOMPANHANTE  |  AGENTE COMUNITARIO  |  ALTERACAO  |  ASSISTENCIA AO IDOSO  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  CONVENIO  |  COORDENACAO  |  CURSO TECNICO  |  DIABETES  |  DOENCA  |  IDOSO  |  INCLUSAO  |  INSTITUICAO EDUCACIONAL  |  LEI 13.834/2004  |  MEDICINA PREVENTIVA  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PARCERIA  |  PE DIABETICO  |  PES  |  PODOLOGIA  |  PODOLOGO  |  POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  PROGRAMA DE PODOLOGIA PARA IDOSOS  |  SERVICO COMUNITARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2021 20:08 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2021 20:08 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 20:08 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2021 20:08 PRESID/Recebido
14/12/2021 20:08 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
14/12/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 18:28 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
14/12/2021 17:21 SGP42/Recebido
14/12/2021 17:06 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2021 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 17/12/2021
Prazo regimental 01/01/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2301 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Parecer Número 1634 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/12/2021 , página 139, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/2021
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