PROJETO DE LEI

PL 855/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto a praça inominada localizada na interseção da rua Atlântica com a Rua Conego Eugenio Leite, no bairro do Jardins e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 10/12/2021 - Processo 01-855/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/12/2021 PL 855/2021   Projeto - PRAÇA DR. JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
14/12/2021 DSP 24618/2021 PL 855/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2021 DSP 24645/2021 PL 855/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 DSP 24676/2021 PL 855/2021 pl0855-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/01/2022 DSP 2/2022 PL 855/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 06/01/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
02/03/2022 DSP 2033/2022 PL 855/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
15/03/2022 DSP 3662/2022 PL 855/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/03/2022 OF-SGP12 101/2022 PL 855/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 18/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4499/2022 PL 855/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 855-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 101/2022 (18/03/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 14/12/2021, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/12/2021, página 90, coluna 1
Palavras-Chave: ATLANTICA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  EUGENIO LEITE ( RUA CONEGO )  |  JARDIM AMERICA  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  JOSE MANUEL DE ARRUDA ALVIM NETO ( PRACA DOUTOR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/03/2022 15:53 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/03/2022 15:53 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
18/03/2022 14:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/03/2022 18:05 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
15/03/2022 17:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/03/2022 14:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/03/2022 11:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
02/03/2022 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/01/2022 11:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/01/2022 11:56 CCJ/Recebido
14/12/2021 23:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/12/2021 20:08 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 20:08 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2021 20:08 PRESID/Recebido
14/12/2021 20:08 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
14/12/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 18:28 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
14/12/2021 17:21 SGP42/Recebido
14/12/2021 17:06 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2021 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/01/2022
Prazo regimental 21/01/2022
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 02/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 101/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/03/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 855/2021 (10/12/2021)
Plenário
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