PROJETO DE LEI

PL 845/2021

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 17784 - 19/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Sala de Exposições Beatriz Franco do Amaral o espaço expositivo localizado nas dependências da Praça das Artes da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 07/12/2021 - Processo 01-845/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2021 PL 845/2021   PL - denominação - Beatriz Amaral.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
07/12/2021 PL 845/2021   Certidao de Obito Beatriz.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
09/12/2021 DSP 24145/2021 PL 845/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24186/2021 PL 845/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/12/2021 DSP 24280/2021 PL 845/2021 pl0845-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2021 DSP 24291/2021 PL 845/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/12/2021 DSP 24305/2021 PL 845/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
10/12/2021 DSP 24348/2021 PL 845/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
17/12/2021 DSP 24909/2021 PL 845/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
03/02/2022 OF-SGP12 6/2022 PL 845/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/02/2022 DSP 1005/2022 PL 845/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 845-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 RELCOM 39/2022 PL 845/2021 PARECER CCJ pl0845-21 TV - H - denomina sala no Theatro Municipal - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
10/03/2022 CV 318/2022 PL 845/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
15/03/2022 DSP 3527/2022 PL 845/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 PAR 102/2022 PL 845/2021 PL 845-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
22/03/2022 CV 430/2022 PL 845/2021 PL 845-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4061/2022 PL 845/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2022 DSP 3593/2022 PL 845/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 845 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/03/2022 DSP 4549/2022 PL 845/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 845-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
25/03/2022 DSP 4573/2022 PL 845/2021 Despacho do Presidente - PL 845-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2022 OF-SGP23 295/2022 PL 845/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 23/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2022 OF-SGP23 295/2022 PL 845/2021 0845-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/03/2022 DSP 4694/2022 PL 845/2021 Recibo OF SGP.23 n 0295-22.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
27/04/2022 DSP 6544/2022 PL 845/2021 DES PL 0845-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 6/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 295/2022 (28/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 141, coluna 4
Palavras-Chave: BEATRIZ FRANCO DO AMARAL  |  BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO  |  PRACA DAS ARTES  |  SALA DE EXPOSICOES BEATRIZ FRANCO DO AMARAL  |  TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 19/04/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (22/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2022 20:28 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2022 20:28 SGP12/Para Recebimento de SGP21
18/03/2022 11:58 SGP12/SGP.12/Assinar Certidão de Votação
10/03/2022 18:35 SGP12/Recebido
10/03/2022 13:30 CCJ/Para Recebimento de SGP12
09/03/2022 19:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 18:53 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/03/2022 19:04 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/03/2022 17:03 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/03/2022 16:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
03/02/2022 16:59 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
31/01/2022 22:17 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/12/2021 13:18 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/12/2021 14:29 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/12/2021 17:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 17:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 13:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 11:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 11:44 CCJ/Recebido
10/12/2021 10:56 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: cadastramento comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 10/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 39 /2022 , apresentado em: 07/03/2022
Parecer Número 55 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/03/2022 , página 89, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Ofícios:
OF-SGP12 6/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 845/2021 (07/12/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 140/2022 (21/02/2022) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Plenário
DOCRECs
DOCREC 140/2022
Resumo HUMBERTO MÉROLA ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: Encaminha manifestação sobre a fiscalização e conselheiros do Hospital São Luiz Gonzaga da Zona Norte de São Paulo.
Autores HUMBERTO MÉROLA
Recebimento (protocolo) 21/02/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/03/2022
Prazo regimental 24/03/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 97 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 102 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/03/2022 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (22/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 295/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0006216-4 PRAZO DE SANÇÃO: 19/04/2022
Matérias Referidas PL 845/2021 (07/12/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail