PROJETO DE LEI

PL 844/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana da Gastronomia Japonesa” [25 de outubro a 01 de novembro].
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 07/12/2021 - Processo 01-844/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2021 PL 844/2021   PL Calenda´rio Semana Gastronomia Japonesa.pdf Principal 1 4 assinaturas
09/12/2021 DSP 24144/2021 PL 844/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24185/2021 PL 844/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/12/2021 DSP 24286/2021 PL 844/2021 pl0844-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2021 DSP 24292/2021 PL 844/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/12/2021 DSP 24306/2021 PL 844/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
10/12/2021 DSP 24350/2021 PL 844/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
04/03/2022 DSP 2322/2022 PL 844/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2801/2022 PL 844/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
09/03/2022 DSP 2802/2022 PL 844/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
29/03/2022 CV 511/2022 PL 844/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
29/03/2022 RELCOM 127/2022 PL 844/2021 PARECER CCJ pl0844-21 CM -R - Calendário - Semana da Gastronomia Japonesa - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
30/03/2022 DSP 4905/2022 PL 844/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
31/03/2022 DSP 4973/2022 PL 844/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 31/03/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/04/2022 DSP 5326/2022 PL 844/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 04/04/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (23/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 141, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  GASTRONOMIA JAPONESA  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA DA GASTRONOMIA JAPONESA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/04/2022 17:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/04/2022 17:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2022 17:56 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
31/03/2022 09:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2022 09:23 EDUC/Recebido
30/03/2022 21:17 CCJ/Para Recebimento de EDUC
24/03/2022 15:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/03/2022 18:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
23/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
18/03/2022 18:44 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
15/03/2022 17:53 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
15/03/2022 14:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2022 08:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/03/2022 08:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2022 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/12/2021 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 13:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 11:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 11:44 CCJ/Recebido
10/12/2021 11:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: cadastramento comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 08/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 127 /2022 , apresentado em: 15/03/2022
Parecer Número 182 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/03/2022 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/03/2022
Prazo regimental 15/04/2022
Relator Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) , designado em: 04/04/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail