PROJETO DE LEI

PL 842/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a divulgação do Programa Tem Saída em repartições públicas municipais e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 06/12/2021 - Processo 01-842/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/12/2021 PL 842/2021   PL - Distribuic¸a~o de Cartazes para divulgac¸a~o de Programa.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
09/12/2021 DSP 24142/2021 PL 842/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24183/2021 PL 842/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2022 DSP 1266/2022 PL 842/2021 pl0842-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/02/2022 DSP 1396/2022 PL 842/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 16/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 2044/2022 PL 842/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PODE) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 141, coluna 2
Palavras-Chave: ADESAO  |  BAR  |  CABELEIREIRO  |  CARTAZ  |  CRECHE  |  DEFENSORIA MUNICIPAL  |  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO  |  DIMENSAO  |  DIVULGACAO  |  EDIFICIO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  EMPREGO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTADIO  |  FIXACAO  |  GINASIO  |  INFORMACAO  |  INTERNET  |  LANCHONETE  |  LEGIBILIDADE  |  LOCALIZACAO  |  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO  |  MULHER  |  OAB  |  ONU MULHERES  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PARCERIA  |  POSTO DE COMBUSTIVEL  |  PROJETO TEM SAIDA  |  REPARTICAO PUBLICA  |  REQUISITOS  |  RESTAURANTE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO  |  SERVICO TELEFONICO  |  SETOR PRIVADO  |  TELEFONE  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  VIOLENCIA DOMESTICA  |  VISIBILIDADE  |  VITIMA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/03/2022 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/03/2022 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/02/2022 14:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2022 14:03 CCJ/Recebido
16/02/2022 09:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: cadastramento comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/2022
Prazo regimental 03/03/2022
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 02/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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