PROJETO DE LEI

PL 840/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a implementação de um Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 06/12/2021 - Processo 01-840/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/12/2021 PL 840/2021   PL_Combate_a_violência_obstétrica.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
09/12/2021 DSP 24140/2021 PL 840/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24201/2021 PL 840/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/12/2021 DSP 24211/2021 PL 840/2021 pl0840-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
09/12/2021 DSP 24212/2021 PL 840/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 09/12/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/12/2021 DSP 24232/2021 PL 840/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
10/12/2021 DSP 24233/2021 PL 840/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
18/03/2022 CV 381/2022 PL 840/2021 Certidão de votação - PL 840-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/03/2022 RELCOM 2117/2021 PL 840/2021 PARECER CCJ pl0840-21 JJ - spa - Programa - Combate violência obstétrica - LEG.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/02/2022 DSP 1808/2022 PL 840/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
07/02/2022 PAR 1713/2021 PL 840/2021 PL 840-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
03/02/2022 CV 86/2022 PL 840/2021 PL 840-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/02/2022 DSP 776/2022 PL 840/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/12/2021 RDS 1881/2021 PL 840/2021 Pedidos de Coautoria no Plenário - 83a à 85a Sessão Extraordinária - 14.12.2021 - PL 840-21.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/12/2021 RDS 1903/2021 PL 840/2021 Coautoria Verbal - PL 840-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/12/2021 DSP 25004/2021 PL 840/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 840-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1881/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1903/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 141, coluna 1
Palavras-Chave: ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  CAMPANHA  |  CONSCIENTIZACAO  |  DEBATE  |  DENUNCIA  |  DIREITOS REPRODUTIVOS  |  DIVULGACAO  |  EDUCACAO  |  ENFERMEIRO  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  GESTANTE  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  HOSPITAL  |  HUMANIZACAO DA ASSISTENCIA MEDICA  |  INFORMACAO  |  MEDICO  |  MULHER  |  OBSTETRA  |  PACIENTE  |  PARTO  |  PARTO HUMANIZADO  |  PARTURIENTE  |  PLANEJAMENTO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA OBSTETRICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  UNIDADE DE SAUDE  |  USUARIO  |  VIOLENCIA OBSTETRICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/03/2022 20:03 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/03/2022 20:03 SGP12/Recebido
14/12/2021 20:02 CCJ/Para Recebimento de SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 16:37 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
10/12/2021 17:21 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
10/12/2021 16:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2021 09:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 09:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/12/2021 22:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2021 22:26 CCJ/Recebido
09/12/2021 22:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 21:17 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/12/2021 21:17 PRESID/Recebido
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) , designado em: 10/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2117 /2021 , apresentado em: 10/12/2021
Parecer Número 1558 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 151, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CAMILO CRISTÓFARO, RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: FERNANDO HOLIDAY.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2318 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1713 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1881/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª A 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 840/21 a Vereadora Luana Alves.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1903/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requerimento verbal de coautoria do PL 840/2021
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail