PROJETO DE LEI

PL 838/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Aniversário do bairro de Pedreira”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providencias.
Veto
Autores Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 06/12/2021 - Processo 01-838/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/12/2021 PL 838/2021   PL Aniversario Pedreira.pdf Principal 1 Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
09/12/2021 DSP 24138/2021 PL 838/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24180/2021 PL 838/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/12/2021 DSP 24287/2021 PL 838/2021 pl0838-21 - JMTS - pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2021 DSP 24293/2021 PL 838/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/12/2021 DSP 24308/2021 PL 838/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
10/12/2021 DSP 24351/2021 PL 838/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/03/2022 DSP 2155/2022 PL 838/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2803/2022 PL 838/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
25/03/2022 CV 492/2022 PL 838/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
25/03/2022 RELCOM 166/2022 PL 838/2021 PARECER CCJ pl0838-21 ES - spa - Dia d - Dia Aniversário Bairro de Pedreira - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
30/03/2022 DSP 4906/2022 PL 838/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
31/03/2022 DSP 4974/2022 PL 838/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 31/03/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/04/2022 DSP 5327/2022 PL 838/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 04/04/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (23/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 140, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO PEDREIRA  |  LEI 14.485/2007  |  PEDREIRA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/04/2022 17:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/04/2022 17:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2022 17:56 EDUC/SGP.52/Para análise
31/03/2022 09:23 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2022 09:23 EDUC/Recebido
30/03/2022 21:17 CCJ/Para Recebimento de EDUC
24/03/2022 15:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/03/2022 18:51 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
23/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
21/03/2022 12:16 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
21/03/2022 12:15 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/03/2022 16:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2022 08:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2022 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/12/2021 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 17:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 11:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 11:48 CCJ/Recebido
10/12/2021 11:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: cadastramento comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 08/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 166 /2022 , apresentado em: 21/03/2022
Parecer Número 181 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/03/2022 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/03/2022
Prazo regimental 15/04/2022
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 04/04/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail