PROJETO DE LEI

PL 837/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação dos brasões, bandeiras, uso dos símbolos oficiais e hinos dos distritos do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 03/12/2021 - Processo 01-837/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/12/2021 PL 837/2021   PL - Bandeiras e Brasões.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/12/2021 DSP 24137/2021 PL 837/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24179/2021 PL 837/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/12/2021 DSP 24313/2021 PL 837/2021 pl0837-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2021 DSP 24359/2021 PL 837/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/12/2021 DSP 24728/2021 PL 837/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 15/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/03/2022 DSP 2154/2022 PL 837/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2804/2022 PL 837/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 140, coluna 2
Palavras-Chave: AUDITORIO  |  BANDEIRA MUNICIPAL  |  BRASAO  |  BRASAO DE ARMAS DO MUNICIPIO  |  CONCURSO  |  CRIACAO  |  CULTURA  |  DESFILE  |  DIRETRIZ  |  DISTRITO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  EVENTOS  |  FIXACAO  |  FUNERAL  |  HASTEAMENTO  |  HERALDICA  |  HINO  |  HINO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  HINO DISTRITAL  |  HISTORIA  |  IDENTIFICACAO  |  PRACA PUBLICA  |  QUADRA DE ESPORTES  |  SALA DE AULA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SIMBOLO  |  SIMBOLOS MUNICIPAIS  |  SUBPREFEITURA  |  TEMPLO  |  VIA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 08:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 08:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2022 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/12/2021 12:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 17:44 CCJ/Recebido
10/12/2021 13:56 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: cadastramento comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 08/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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