PROJETO DE LEI

PL 831/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça das Irmãs, o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Alberto de Deus Nunes e Rua Rodrigo Caro, no bairro de Vila Albertina – Jaçana/Tremembé, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2021
Publicação DOC
Autuado em 01/12/2021 - Processo 01-831/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/12/2021 PL 831/2021   pl da praça das irmas.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
09/12/2021 DSP 24159/2021 PL 831/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/12/2021 DSP 24203/2021 PL 831/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/12/2021 DSP 24324/2021 PL 831/2021 pl0831-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2021 DSP 24360/2021 PL 831/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/12/2021 DSP 24729/2021 PL 831/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 15/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/03/2022 DSP 2153/2022 PL 831/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/03/2022 DSP 2680/2022 PL 831/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
10/03/2022 RELCOM 76/2022 PL 831/2021 PARECER CCJ - PL 831-21 - LEG.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
10/03/2022 CV 310/2022 PL 831/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
15/03/2022 DSP 3562/2022 PL 831/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 PAR 101/2022 PL 831/2021 PL 831-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
22/03/2022 CV 420/2022 PL 831/2021 PL 831-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4060/2022 PL 831/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2022 DSP 3592/2022 PL 831/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 831 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 09/12/2021, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/12/2021, página 138, coluna 4
Palavras-Chave: ALBERTO DE DEUS NUNES ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  IRMAS ( PRACA DAS )  |  JARDIM ENTRE SERRAS  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RODRIGO CARO ( RUA )  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  VILA ALBERTINA ( TREMEMBE )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2022 20:26 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/04/2022 20:26 SGP12/Para Recebimento de SGP21
18/03/2022 12:15 SGP12/SGP.12/Assinar Certidão de Votação
10/03/2022 18:35 SGP12/Recebido
10/03/2022 13:30 CCJ/Para Recebimento de SGP12
09/03/2022 19:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 19:14 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
09/03/2022 16:50 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
09/03/2022 11:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
08/03/2022 15:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2022 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/12/2021 14:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/12/2021 12:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 17:44 CCJ/Recebido
10/12/2021 14:07 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 21:17 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/12/2021 21:17 PRESID/Recebido
09/12/2021 21:17 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/12/2021 21:15 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 21:15 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/12/2021 21:15 PRESID/Recebido
09/12/2021 21:15 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/12/2021 19:52 PROC-CMSP/Recebido
09/12/2021 19:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/12/2021 18:35 SGP42/Recebido
09/12/2021 15:37 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/12/2021 15:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 08/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 76 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 76 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/03/2022 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 09/03/2022
Prazo regimental 24/03/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 96 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 101 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/03/2022 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail