PROJETO DE LEI

PL 811/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre alterar a denominação da via pública, rua Palmitinho para rua Armando Pereira da Silva e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/11/2021
Publicação DOC
Autuado em 23/11/2021 - Processo 01-811/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/11/2021 PL 811/2021   PL DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, RUA PALMITINHO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
23/11/2021 PL 811/2021   Abaixo Assinado - Rua Armando Pereira da Silva.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
23/11/2021 PL 811/2021   Atestado de óbito - Rua Armando Pereira da Silva.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
24/11/2021 DSP 23103/2021 PL 811/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/11/2021 DSP 23226/2021 PL 811/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/11/2021 DSP 23453/2021 PL 811/2021 pl0811-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2021 DSP 24364/2021 PL 811/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/12/2021 DSP 24733/2021 PL 811/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 15/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
17/12/2021 DSP 24908/2021 PL 811/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
03/02/2022 OF-SGP12 7/2022 PL 811/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/02/2022 DSP 1006/2022 PL 811/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 811-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 7/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 24/11/2021, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/11/2021, página 104, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ARMANDO PEREIRA DA SILVA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PALMITINHO ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 11:23 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo PRAZO VENCIDO.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 11:23 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo PRAZO VENCIDO.
03/02/2022 17:00 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
31/01/2022 22:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/12/2021 13:18 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/12/2021 14:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/12/2021 12:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/12/2021 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 17:44 CCJ/Recebido
10/12/2021 11:51 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/11/2021 21:57 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2021 17:44 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/11/2021 16:30 SGP42/Recebido
24/11/2021 15:39 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/11/2021 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/11/2021
Motivo encaminhamento: cadastramento comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 15/12/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 7/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 811/2021 (23/11/2021)
Plenário
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