PROJETO DE LEI

PL 777/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Babosa Branca o espaço público que especifica localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2021
Publicação DOC
Autuado em 12/11/2021 - Processo 01-777/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2021 PL 777/2021   PL Praça - Babosa Branca.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
12/11/2021 PL 777/2021   Croqui - Travessa Babosa Branca.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
12/11/2021 PL 777/2021   BREVE RELATO.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
17/11/2021 DSP 22552/2021 PL 777/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/11/2021 DSP 23290/2021 PL 777/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23468/2021 PL 777/2021 pl0777-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2021 DSP 24365/2021 PL 777/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/12/2021 DSP 24734/2021 PL 777/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 15/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
17/12/2021 DSP 25018/2021 PL 777/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
03/02/2022 OF-SGP12 13/2022 PL 777/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/02/2022 DSP 988/2022 PL 777/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 777-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DOCREC 147/2022 PL 777/2021 Ofício Executivo - Informações sobre o PL 777-2021.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
04/03/2022 DSP 2316/2022 PL 777/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2788/2022 PL 777/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 08/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 147/2022 (02/03/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 13/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 17/11/2021, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 18/11/2021, página 99, coluna 3
Palavras-Chave: BABOSA BRANCA ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  GIRASSOL ( RUA )  |  HEITOR DE ANDRADE ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 08:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 08:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/02/2022 16:56 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/01/2022 22:25 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/12/2021 21:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/12/2021 18:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/12/2021 14:25 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/12/2021 12:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2021 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 17:44 CCJ/Recebido
10/12/2021 11:52 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/11/2021 16:13 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2021 17:58 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
17/11/2021 17:24 SGP42/Recebido
17/11/2021 15:14 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
17/11/2021 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/11/2021
Motivo encaminhamento: cadastramento comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 08/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 13/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 777/2021 (12/11/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 147/2022 (02/03/2022) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 147/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0013/2022, acerca do Projeto de Lei nº 777/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Travessa Babosa Branca o espaço público que especifica, localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0000316-0
Matérias Referidas PL 777/2021 (12/11/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 13/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (02/03/2022) ao processo PL 777/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 13/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 147/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0013/2022, acerca do Projeto de Lei nº 777/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Travessa Babosa Branca o espaço público que especifica, localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2022
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0000316-0
Matérias Referidas PL 777/2021 (12/11/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 13/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (02/03/2022) ao processo PL 777/2021
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 13/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail