PROJETO DE LEI

PL 729/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Saguaritá com a Rua São Jerônimo, Distrito do Rio Pequeno, Butantã - Geraldina da Silva Santos – Dona Dina e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/10/2021
Publicação DOC
Autuado em 28/10/2021 - Processo 01-729/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/10/2021 PL 729/2021   PL_Denominação Praça_D. Dina.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
09/11/2021 DSP 21987/2021 PL 729/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/11/2021 DSP 22153/2021 PL 729/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23601/2021 PL 729/2021 pl0729-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/12/2021 DSP 23629/2021 PL 729/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/12/2021 DSP 23664/2021 PL 729/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 01/12/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
06/12/2021 DSP 23938/2021 PL 729/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
03/02/2022 OF-SGP12 17/2022 PL 729/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/02/2022 DSP 992/2022 PL 729/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 729-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 17/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos
Leitura 09/11/2021, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/11/2021, página 93, coluna 3
Palavras-Chave: BUTANTA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  GERALDINA DA SILVA SANTOS - DONA DINA ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  SAGUARITA ( RUA )  |  SAO JERONIMO ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 11:21 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo PRAZO VENCIDO.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 11:21 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo PRAZO VENCIDO.
03/02/2022 16:56 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
31/01/2022 23:07 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/12/2021 11:36 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/12/2021 13:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/12/2021 15:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/12/2021 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2021 13:45 CCJ/Recebido
30/11/2021 20:55 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/11/2021 15:50 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2021 15:50 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2021 15:50 PRESID/Recebido
11/11/2021 15:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
10/11/2021 11:09 PROC-CMSP/Recebido
09/11/2021 20:01 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
09/11/2021 16:14 SGP42/Recebido
09/11/2021 15:46 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/11/2021 15:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/11/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2021
Prazo regimental 16/12/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 01/12/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios:
OF-SGP12 17/2022
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 729/2021 (28/10/2021)
Plenário
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