PROJETO DE LEI

PL 713/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “Denomina Praça Gil Camilo o espaço público inominado, localizado na Rua Sara Kubitscheck, alt. do nº 230, ao lado da escola EMEF Antônio Pereira Ignácio, Subprefeitura Cidade Tiradentes, e dá outras providências.”
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/2021
Publicação DOC
Autuado em 20/10/2021 - Processo 01-713/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2021 PL 713/2021   Nomeação - Praça.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
20/10/2021 PL 713/2021   Croqui.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
20/10/2021 PL 713/2021   Atestado.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
21/10/2021 DSP 20986/2021 PL 713/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21284/2021 PL 713/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2021 DSP 21336/2021 PL 713/2021 pl0713-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21923/2021 PL 713/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/11/2021 DSP 22043/2021 PL 713/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 10/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
13/12/2021 DSP 24534/2021 PL 713/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/03/2022 CV 390/2022 PL 713/2021 Certidão de votação - PL 713-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
29/03/2022 RELCOM 2150/2021 PL 713/2021 PARECER CCJ pl0713-21- FS - spa - denominação - LEG.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
23/02/2022 DSP 1824/2022 PL 713/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
07/02/2022 PAR 1710/2021 PL 713/2021 PL 713-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
03/02/2022 CV 83/2022 PL 713/2021 PL 713-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/02/2022 DSP 773/2022 PL 713/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 25001/2021 PL 713/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 713-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2022 EME 10/2022 PL 713/2021 Emenda do líder do governo PL 713 2021.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
14/03/2022 DSP 3383/2022 PL 713/2021 Despacho do SECRETÁRIO em 2ª discussão do PL 713 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/03/2022 DSP 3415/2022 PL 713/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 DSP 3457/2022 PL 713/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
15/03/2022 DSP 3581/2022 PL 713/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 713 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 10/2022 (09/03/2022) - Autor(es): SGP; Ver. FABIO RIVA (PSDB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 84, coluna 2
Palavras-Chave: CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  CONJUNTO HABITACIONAL CASTRO ALVES  |  DENOMINACAO  |  GIL CAMILO ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SARA KUBITSCHECK ( RUA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO COM EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO NA 95SE (09/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/05/2022 18:16 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/05/2022 18:16 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
17/05/2022 13:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2022 13:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
15/03/2022 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/03/2022 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2022 17:31 CCJ/Recebido
14/03/2022 16:55 SGP12/Para Recebimento de CCJ Para elaboração da Redação Final.
03/03/2022 20:43 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:11 CCJ/Para Recebimento de SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 16:47 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
13/12/2021 15:54 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
13/12/2021 13:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/12/2021 13:27 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
13/12/2021 13:19 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/11/2021 14:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/11/2021 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/11/2021 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 18:30 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/10/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:38 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:38 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:38 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2021
Prazo regimental 23/11/2021
Relator , designado em: 10/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2315 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1710 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 10/2022
Emendas
EME 10/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Apresentado em 09/03/2022
Anexos Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 713/2021
Leitura 09/03/2022, na Sessão Extraordinária 95, Legislatura 18-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/03/2022
Motivo encaminhamento: Para elaboração da Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2022
Prazo regimental 29/03/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 15/03/2022
Relatório Prescrito
Relatório Número 2150 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Parecer Número 1569 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 153, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 697 /2022 , apresentado em: 17/05/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail