PROJETO DE LEI

PL 669/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17728 - 27/12/2021
Obs. promulgação VETO PARCIAL-OF ATL SEI Nº 056856110 - DOCREC 37/22 - DOC de 28/12/21, p.8,c. 2ªVeto atinge arts. 20 e 21.
Publicação da Promulgação DOC 28/12/2021, página 1, coluna 1
Ementa Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022.
Veto Veto Parcial
Autores Executivo - RICARDO NUNES
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2021
Publicação DOC
Autuado em 30/09/2021 - Processo 01-669/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2021 PL 669/2021   Oficio Executivo Projeto de Lei Orcamentaria 2022 (2).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [001]-052749702_Documento_Mensagem_do_Prefeito.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [01]-052749671_Documento_Anexo_I.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [02]-052749683_Documento_Anexo_II.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [03]-052749726_Documento_Volume_1___Demonstrativos_Gerais.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [04]-052749774_Documento_Volume_2___Legislacao_e_Atribuicao_dos_Orgaos (1).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [05]-052749786_Documento_Volume_3___Demonstrativos_dos_Orgaos.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [06]-052749803_Documento_Volume_4___Demonstrativos_das_Subprefeituras.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [07]-052749814_Documento_Volume_5___Demonstrativos_dos_Fundos.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [08]-052749843_Documento_Volume_6___Demonstrativos_Autarquias_Fundacoes_Emp.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [09]-052749864_Documento_Volume_7___Regionalizacao_e_Detalhamento_das_Acoes.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
30/09/2021 PL 669/2021   [10]-052749875_Documento_Volume_8___Analise_de_Viabilidade_das_Propostas.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
01/10/2021 DSP 19860/2021 PL 669/2021 Presidente - Publique-se - Lei Orçamentária (1).pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 DSP 19983/2021 PL 669/2021 RECEBIMENTO - FIN - 01/10/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
11/01/2022 AUD 1/2022 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-10-27.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
03/11/2021 DSP 21589/2021 PL 669/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 03/11/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/11/2021 AUD 300/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-10-20.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/11/2021 AUD 304/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-10-26.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/11/2021 AUD 307/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-11-03.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/11/2021 AUD 309/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-11-04.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
17/11/2021 AUD 312/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-11-10.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
25/11/2021 AUD 313/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-11-11.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
30/11/2021 AUD 315/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-11-17.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
02/12/2021 CV 1704/2021 PL 669/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/12/2021 AUD 318/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-11-18.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
02/12/2021 PAR 1452/2021 PL 669/2021 parecer PLOA 2022 02-12-21.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
02/12/2021 PAR 1452/2021 PL 669/2021 parecer-PLOA-2022 02-12-21 anexo I.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
02/12/2021 PAR 1452/2021 PL 669/2021 parecer-PLOA-2022 02-12-21 anexo II.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
02/12/2021 PAR 1452/2021 PL 669/2021 parecer-PLOA-2022 02-12-21 anexo III.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
02/12/2021 PAR 1452/2021 PL 669/2021 parecer-PLOA-2022 02-12-21 anexo IV.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
02/12/2021 PAR 1452/2021 PL 669/2021 parecer-PLOA-2022 02-12-21 anexo V.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
10/12/2021 DSP 24314/2021 PL 669/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 03/12/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
02/12/2021 DSP 23836/2021 PL 669/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 669 2021.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PSDB)
10/12/2021 REGTAQ 263/2021 PL 669/2021 079ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 669 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
14/12/2021 AUD 330/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-11-23.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
14/12/2021 AUD 332/2021 PL 669/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-11-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
16/12/2021 DSP 24798/2021 PL 669/2021 RECEBIMENTO - FIN - 16/12/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
16/12/2021 DSP 24818/2021 PL 669/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 16/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/12/2021 CV 1822/2021 PL 669/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/12/2021 RELCOM 2283/2021 PL 669/2021 Parecer sobre as emendas PLOA 2022 - substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
20/12/2021 RPL 94/2021 PL 669/2021 Requerimento de Inversão - Item 7 ao 2 - PL 669-2021 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
21/12/2021 DSP 25044/2021 PL 669/2021 Despacho do Presidente em 2ª do PL 669-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/12/2021 DSP 25052/2021 PL 669/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 18/12/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/01/2022 DSP 197/2022 PL 669/2021 Despacho do Secretário do PL 669-2021 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/01/2022 OF-SGP23 1406/2021 PL 669/2021 OF SGP.23 N°23 01406-2021.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/01/2022 DSP 247/2022 PL 669/2021 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 1406-2021.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
07/01/2022 DOCREC 37/2022 PL 669/2021 Ofício do Executivo - Veto parcial PL 669-21.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
10/01/2022 DSP 186/2022 PL 669/2021 DESP VETO PARCIAL - Cristino.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1044/2021 (11/11/2021) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
DOCREC 37/2022 (07/01/2022) - OFICIO DE VETO PARCIAL
Substitutivos SUB 1/2021 (02/12/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
SUB 2/2021 (17/12/2021) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 94/2021 (20/12/2021)
Ofícios OF-SGP23 1406/2021 (17/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura
Publicação no DOC 01/10/2021, página 120, coluna 3
09/10/2021, página 1, coluna 1
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO DIRETA  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  DESPESA  |  ORCAMENTO ( 2022 )  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PMSP  |  RECEITA  | 
Data de Encerramento 27/12/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 20/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 26/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 27/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 03/11/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 04/11/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 10/11/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 11/11/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 17/11/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 18/11/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 23/11/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 24/11/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
10/01/2022 18:11 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
10/01/2022 14:56 SGP23/Recebido
06/01/2022 14:54 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
06/01/2022 14:54 SGP21/Recebido
22/12/2021 19:01 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/12/2021 18:21 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/12/2021 18:20 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
17/12/2021 12:00 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
16/12/2021 14:57 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
16/12/2021 14:55 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
16/12/2021 00:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2021 00:02 FIN/Recebido
15/12/2021 23:29 SGP21/Para Recebimento de FIN
10/12/2021 14:26 SGP21/Recebido
10/12/2021 13:53 FIN/Para Recebimento de SGP21
02/12/2021 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/12/2021 14:54 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
02/12/2021 12:00 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
24/11/2021 14:59 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
23/11/2021 16:31 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
19/11/2021 12:01 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:03 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
11/11/2021 12:05 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/11/2021 14:41 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/11/2021 14:38 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/11/2021 14:33 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/11/2021 16:09 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/10/2021 17:01 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/10/2021 16:57 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/10/2021 16:53 FIN/Secretaria (SGP-12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/10/2021 20:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/10/2021 20:30 FIN/Recebido
01/10/2021 13:33 SGP22/Para Recebimento de FIN Art. 330 do Regimento Interno
01/10/2021 13:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/2021
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 01/10/2021
Prazo regimental 16/10/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 03/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1998 /2021 , apresentado em: 02/12/2021
Parecer Número 1452 /2021 , apresentado em: 02/12/2021
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/12/2021 , página 159, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 1044/2021
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: Encaminha Relatório de Auditoria Programada sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2021
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem Ofício SSG-GAB 7629/2021
Matérias Referidas PL 669/2021 (30/09/2021)
RDP 11/2021 (12/02/2021)
Anexos Anexado em (11/11/2021) ao processo PL 669/2021
Anexado em (11/11/2021) ao processo RDP 11/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 79SE (02/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 02/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 79SE (02/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 09/12/2021
Motivo encaminhamento: para elaboração do parecer sobre as emendas.

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 16/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2283 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Parecer Número 1622 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão PARECER SOBRE EMENDAS ART 338 INCISOS 1 E 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
CONTRARIO
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 91SE (17/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Ofícios:
OF-SGP23 1406/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026859-3
Matérias Referidas PL 669/2021 (30/09/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 37/2022 (07/01/2022) - OFICIO DE VETO PARCIAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 37/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO PARCIAL: Encaminha veto parcial ao PL 669/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo OFICIO DE VETO PARCIAL
Número de origem 6510.2021/0026859-3
Matérias Referidas PL 669/2021 (30/09/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1406/2021 (17/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 669/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1406/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026859-3
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 2/2021
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 17/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 91SE (17/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RPL 94/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 20/12/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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DOCRECs (há veto)
DOCREC 37/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO PARCIAL: Encaminha veto parcial ao PL 669/21.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo OFICIO DE VETO PARCIAL
Número de origem 6510.2021/0026859-3
Matérias Referidas PL 669/2021 (30/09/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1406/2021 (17/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 669/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1406/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/12/2021
Resumo SEI 6510.2021/0026859-3
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2021
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Resposta:
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