PROJETO DE LEI

PL 616/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR, a praça existente na rua José da Rocha Mendes Filho de fronte o numero 451 a 493, Vila Santo Estéfano, CEP 04158-090 e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2021
Publicação DOC
Autuado em 13/09/2021 - Processo 01-616/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/09/2021 PL 616/2021   Projeto -Praça Luis Carlos Faustino Jr..pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
23/09/2021 DSP 19215/2021 PL 616/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19919/2021 PL 616/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2021 DSP 20047/2021 PL 616/2021 pl0616-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20640/2021 PL 616/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/10/2021 DSP 20795/2021 PL 616/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 19/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
04/03/2022 DSP 2489/2022 PL 616/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2835/2022 PL 616/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PODE) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 108, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  JOSE DA ROCHA MENDES FILHO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA SANTO STEFANO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 11:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2022 11:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2022 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/11/2021 16:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/10/2021 15:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/10/2021 14:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 16:43 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 16:43 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 16:43 PRESID/Recebido
01/10/2021 16:43 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 09/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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