PROJETO DE LEI

PL 60/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17750 - 24/01/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2021
Publicação DOC
Autuado em 04/02/2021 - Processo 01-60/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 PL 60/2021   PROJETO DE LEI - INCINERADOR.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
19/02/2021 DSP 7650/2021 PL 60/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8229/2021 PL 60/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/03/2021 DSP 9768/2021 PL 60/2021 pl0060-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/03/2021 DSP 9943/2021 PL 60/2021 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2021 DSP 10148/2021 PL 60/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/06/2021 CV 563/2021 PL 60/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/06/2021 RELCOM 715/2021 PL 60/2021 PARECER CCJ pl0060-21 TV - spa - crematório animais - meio ambiente - plano diretor - LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
18/06/2021 RDS 792/2021 PL 60/2021 Requerimento coautoria PL 60 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
21/06/2021 DSP 14677/2021 RDS 792/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/07/2021 DSP 15819/2021 PL 60/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/06/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
13/07/2021 DSP 15926/2021 PL 60/2021 RECEBIMENTO - URB - 12/07/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
27/07/2021 DSP 16415/2021 PL 60/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 27/07/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
09/09/2021 RDS 1233/2021 PL 60/2021 Requerimento co-autoria PL 60 - 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/09/2021 DSP 18580/2021 RDS 1233/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/10/2021 AUD 294/2021 PL 60/2021 AudienciaPublica-Urb-2021-10-06.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
18/01/2022 AUD 19/2022 PL 60/2021 AudienciaPublica-Urb-2021-11-17.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
01/02/2022 PAR 1640/2021 PL 60/2021 PL 060-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
10/02/2022 CV 240/2022 PL 60/2021 PL 060-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
05/02/2022 DSP 926/2022 PL 60/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24503/2021 PL 60/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 60-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2021 RDS 1861/2021 PL 60/2021 Coautoria Verbal PL 60-2021 - Sessão Extraordinaria 09-12-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/12/2021 RDS 1897/2021 PL 60/2021 Coautoria Verbal - PL 60-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
06/01/2022 DSP 44/2022 RDS 1928/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 RDS 1764/2021 PL 60/2021 PL - Coautoria PL 60.2021.pdf Principal 1 3 assinaturas
17/12/2021 RDS 1928/2021 PL 60/2021 Req Co-autoria Camilo Pl 060-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
14/12/2021 DSP 24561/2021 RDS 1764/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 DSP 25103/2021 PL 60/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 60-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 129/2022 PL 60/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 60-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
21/12/2021 OF-SGP23 1396/2021 PL 60/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 16/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2021 OF-SGP23 1396/2021 PL 60/2021 0060-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 104/2022 PL 60/2021 Recibo OF SGP.23 n 1396-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/02/2022 DSP 399/2022 PL 60/2021 DES PL 0060-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/06/2022 ARQ 856/2022 PL 60/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/06/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 792/2021 (18/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1233/2021 (09/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1764/2021 (13/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1861/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1897/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1928/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1396/2021 (21/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 113, coluna 1
Palavras-Chave: ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  AVE  |  CADAVER  |  CAO  |  CREMACAO  |  CREMATORIO  |  FUNCIONAMENTO  |  GATO  |  IMPLANTACAO  |  INCINERACAO  |  INCINERADOR  |  INSTALACAO  |  ORGANIZACAO SOCIAL  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RESTOS MORTAIS  |  SAUDE PUBLICA  |  SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO  |  TERCEIRIZACAO  | 
Data de Encerramento 09/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/06/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/10/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 17/11/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/06/2022 16:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/06/2022 16:41 ARQUIVO/Recebido
09/06/2022 18:03 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/06/2022 14:29 SGP23/Recebido
06/06/2022 17:06 SGP12/Para Recebimento de SGP23
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 14:58 URB/Para Recebimento de SGP12 aprovado em reunião conjunta.
17/11/2021 13:24 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:23 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:23 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:22 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:42 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:42 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/08/2021 09:49 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2021 15:23 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
27/07/2021 13:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
12/07/2021 12:01 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2021 12:01 URB/Recebido
08/07/2021 22:11 CCJ/Para Recebimento de URB
16/06/2021 19:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/06/2021 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2021 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
08/06/2021 21:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/06/2021 16:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2021 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2021 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:47 CCJ/Recebido
10/03/2021 17:43 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/02/2021 16:09 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 16:09 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 16:09 PRESID/Recebido
23/02/2021 16:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
19/02/2021 08:51 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2021
Prazo regimental 26/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 16/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 715 /2021 , apresentado em: 08/06/2021
Parecer Número 489 /2021 , apresentado em: 16/06/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/06/2021 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2021
Requerimentos:
RDS 792/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 60/2021, que “Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências.” de autoria do nobre Vereador Camilo Cristófaro, que anui ao final deste.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1233/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 60/2021 que – "Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências" de autoria do Nobre Ver. Camilo Cristófaro
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2172 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1640 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos:
RDS 1764/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 60/2021 de autoria dos Vereadores Camilo Cristófaro, Gilberto Nascimento e Sandra Santana, que disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Abstenções: SONAIRA FERNANDES.
Requerimentos:
RDS 1861/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Faria de Sá e Ely Teruel ingressam no PL 60/2021.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1897/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requerimento verbal de coautoria do PL 60/2021
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1928/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL 60/2021.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1396/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/12/2021
Resumo SEI 6510.2022/0000005-3 PRAZO DE SANÇÃO: 24/01/2022
Matérias Referidas PL 60/2021 (04/02/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2022
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