PROJETO DE LEI

PL 560/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "Institui o "Museu do Futebol Varzeano" no município de São Paulo, e dá outras providências"
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 24/08/2021 - Processo 01-560/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/08/2021 PL 560/2021   PL MUSEU DO FUTEBOL VARZEANO.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
24/08/2021 DSP 17721/2021 PL 560/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/08/2021 DSP 17978/2021 PL 560/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2021 DSP 20236/2021 PL 560/2021 pl0560-21-JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20595/2021 PL 560/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20869/2021 PL 560/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
17/03/2022 CV 340/2022 PL 560/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
17/03/2022 RELCOM 2242/2021 PL 560/2021 PARECER CCJ pl0560-21 AG - spa - museu futebol varzea - esporte - cultura - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
21/03/2022 DSP 4140/2022 PL 560/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
30/03/2022 DSP 4960/2022 PL 560/2021 RECEBIMENTO - ADM - 30/03/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
01/04/2022 DSP 5090/2022 PL 560/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 01/04/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
12/05/2022 CV 896/2022 PL 560/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
12/05/2022 RELCOM 584/2022 PL 560/2021 PL 560-2021 -Parecer Adm -Institui o Museu do Futebol Varzeano - SHT.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
13/05/2022 DSP 7712/2022 PL 560/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 13/05/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
16/05/2022 DSP 7756/2022 PL 560/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 16/05/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/05/2022 DSP 8189/2022 PL 560/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 83, coluna 3
Palavras-Chave: ACERVO  |  ACERVO HISTORICO  |  CRIACAO  |  FUTEBOL AMADOR  |  HISTORIA  |  MUSEU  |  MUSEU DO FUTEBOL AMADOR  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/06/2022 19:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/06/2022 19:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/05/2022 18:29 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
16/05/2022 15:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2022 15:24 EDUC/Recebido
13/05/2022 16:02 ADM/Para Recebimento de EDUC
11/05/2022 19:39 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/05/2022 14:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/05/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/05/2022 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2022 14:50 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2022 17:41 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
04/04/2022 15:55 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/04/2022 14:44 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
30/03/2022 23:28 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2022 23:28 ADM/Recebido
21/03/2022 15:33 CCJ/Para Recebimento de ADM
17/03/2022 12:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/02/2022 21:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
15/12/2021 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/12/2021 16:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2021 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Recebido
27/08/2021 18:10 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/08/2021 18:10 PRESID/Recebido
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/08/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 20/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2242 /2021 , apresentado em: 15/12/2021
Parecer Número 139 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/03/2022 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/03/2022
Prazo regimental 14/04/2022
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 584 /2022 , apresentado em: 05/05/2022
Parecer Número 502 /2022 , apresentado em: 11/05/2022
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/05/2022 , página 123, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/05/2022
Prazo regimental 31/05/2022
Relator Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) , designado em: 24/05/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail