PROJETO DE LEI

PL 559/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Estabelece prazo para o Executivo encaminhar à Câmara Municipal do Projeto de Lei - “Plano Municipal de ordenamento do subsolo e compartilhamento de redes de infraestrutura no Município de São Paulo”.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 23/08/2021 - Processo 01-559/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/08/2021 PL 559/2021   PL ORDENAMENTO SUBSOLO.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
24/08/2021 DSP 17720/2021 PL 559/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/08/2021 DSP 17979/2021 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 27/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/10/2021 DSP 20386/2021 PL 559/2021 pl0559-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20597/2021 PL 559/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20870/2021 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
04/03/2022 DSP 2500/2022 PL 559/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/03/2022 DSP 3459/2022 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
26/04/2022 RELCOM 413/2022 PL 559/2021 PARECER CCJ pl0559-21 ES - spa - Prazo Executivo - Plano Municipal ordenamento subsolo - LEG.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
26/04/2022 CV 737/2022 PL 559/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
28/04/2022 DSP 6595/2022 PL 559/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/05/2022 DSP 6920/2022 PL 559/2021 RECEBIMENTO - URB - 03/05/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
09/05/2022 DSP 7315/2022 PL 559/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 09/05/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
12/05/2022 RDS 651/2022 PL 559/2021 Requerimento coautoria PL 559-2021 (Paulo Frange).pdf Principal 1 2 assinaturas
12/05/2022 DSP 7647/2022 RDS 651/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 651/2022 (12/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 24/08/2021, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/08/2021, página 83, coluna 2
Palavras-Chave: ABASTECIMENTO DE AGUA  |  ACESSO  |  CABO ( FIACAO )  |  COMPARTILHAMENTO  |  CONCESSIONARIA  |  DECRETO 59.108/2019  |  DESCONTAMINACAO  |  DESENVOLVIMENTO  |  DESTINACAO  |  DISTRIBUICAO  |  ENERGIA ELETRICA  |  EQUIDADE  |  ESGOTO  |  ESPACO AEREO  |  ESPACO URBANO  |  GALERIA  |  GESTAO PARTICIPATIVA  |  GOVERNO ESTADUAL  |  GOVERNO FEDERAL  |  ILUMINACAO PUBLICA  |  INFORMACAO GEORREFERENCIADA  |  INFRAESTRUTURA  |  INSTALACAO ELETRICA  |  INSTALACAO SUBTERRANEA  |  INTEGRACAO  |  LEI 13.614/2003  |  LEI 16.050/2014  |  LEI 16.255/2015  |  LENCOL FREATICO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  LIXO  |  MAPEAMENTO  |  OBRA CIVIL  |  OCUPACAO DO SOLO  |  OPERACAO URBANA AGUA BRANCA  |  ORDENACAO  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO SUBSOLO E COMPARTILHAMENTO DE REDES DE INFRAESTRUTURA  |  PMSP  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  RADIACAO  |  REDE DE AGUA  |  REDE DE ENERGIA  |  REDE DE ESGOTO  |  REDE DE TELECOMUNICACOES  |  REDE TELEFONICA  |  RESIDUOS RADIOATIVOS  |  SERVICOS PUBLICOS  |  SOLO  |  SUBSOLO  |  TECNOLOGIA  |  TELECOMUNICACAO  |  TELEFONIA  |  TELEVISAO VIA CABO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  UTILIZACAO  |  VIA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/05/2022 19:14 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/05/2022 19:14 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2022 14:13 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
12/05/2022 17:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2022 18:36 URB/SGP.51/Para análise
03/05/2022 16:09 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2022 16:09 URB/Recebido
28/04/2022 14:32 CCJ/Para Recebimento de URB
14/04/2022 12:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/04/2022 18:25 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
13/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/04/2022 17:31 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/04/2022 09:45 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/04/2022 15:08 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2022 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2022 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
20/10/2021 13:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Recebido
27/08/2021 18:10 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/08/2021 18:10 PRESID/Recebido
27/08/2021 18:10 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 16:25 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/08/2021 15:43 SGP42/Recebido
24/08/2021 15:42 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/08/2021 15:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/08/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 15/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 413 /2022 , apresentado em: 11/04/2022
Parecer Número 362 /2022 , apresentado em: 13/04/2022
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/04/2022 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2022
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/05/2022
Prazo regimental 18/05/2022
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 09/05/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 651/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a coautoria no PL nº 559/2021, que estabelece prazo para o Executivo encaminhar à Câmara Municipal do Projeto de Lei - “Plano Municipal de ordenamento do subsolo e compartilhamento de redes de infraestrutura no Município de São Paulo”, do nobre Vereador Paulo Frange (PTB).
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/05/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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