PROJETO DE LEI

PL 488/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos para atendimento a funcionários de equipes de limpeza terceirizadas, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 06/08/2021 - Processo 01-488/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2021 PL 488/2021   PL - banheiros químicos para atendimento a funcionários de equipes de limpeza terceirizadas.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/08/2021 DSP 17028/2021 PL 488/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/08/2021 DSP 17587/2021 PL 488/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 DSP 18660/2021 PL 488/2021 pl0488-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18714/2021 PL 488/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19522/2021 PL 488/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
28/09/2021 DSP 19523/2021 PL 488/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/11/2021 DSP 22198/2021 PL 488/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/11/2021 DSP 22533/2021 PL 488/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 17/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
04/03/2022 DSP 2495/2022 PL 488/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 DSP 2981/2022 PL 488/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 93, coluna 1
Palavras-Chave: CAPINA  |  CONDICOES DE TRABALHO  |  DISPONIBILIDADE  |  EMPREGADO  |  EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO  |  GARI  |  INSTALACAO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  SANITARIO  |  SANITARIO QUIMICO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS  |  SUGESTAO DE MUNICIPE  |  VARRICAO  |  ZELADORIA URBANA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/03/2022 12:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/03/2022 12:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2022 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
17/11/2021 17:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/11/2021 13:08 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/09/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/09/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:24 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
24/08/2021 12:20 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 12:20 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/08/2021 12:20 PRESID/Recebido
24/08/2021 12:20 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:43 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:33 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/08/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 09/03/2022
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail