PROJETO DE LEI

PL 480/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Moscou, na Federação Russa e dá outras providências (Lei 14.471/07 - Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs da cidade de São Paulo, e dá outras providências.)
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/2021
Publicação DOC
Autuado em 03/08/2021 - Processo 01-480/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2021 PL 480/2021   PL - Moscou.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
10/08/2021 DSP 17020/2021 PL 480/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2021 DSP 17259/2021 PL 480/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/08/2021 DSP 17260/2021 PL 480/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/09/2021 DSP 18484/2021 PL 480/2021 pl0480-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18730/2021 PL 480/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19528/2021 PL 480/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
05/11/2021 CV 1554/2021 PL 480/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
05/11/2021 RELCOM 1738/2021 PL 480/2021 PARECER CCJ pl0480-21 SP - spa - cidade irmã - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
12/11/2021 DSP 22221/2021 PL 480/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/11/2021 DSP 22308/2021 PL 480/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 13/11/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/12/2021 DSP 24114/2021 PL 480/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 09/12/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
07/03/2022 DSP 2645/2022 PL 480/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 06/03/2022.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/03/2022 DSP 3882/2022 PL 480/2021 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/03/2022 DSP 4190/2022 PL 480/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 21/03/2022.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
13/09/2022 DSP 12329/2022 PL 480/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - EDUC - Ver. ROBERTO TRÍPOLI - 13/09/2022.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 91, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CIDADE IRMA  |  LEI 14.471/2007  |  MOSCOU ( CIDADE )  |  RUSSIA ( PAIS )  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/09/2022 20:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/09/2022 20:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2022 20:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
22/03/2022 22:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/03/2022 20:01 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/03/2022 11:51 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/03/2022 21:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2022 20:12 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/03/2022 20:25 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/12/2021 20:59 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/12/2021 15:26 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/11/2021 13:08 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2021 13:08 EDUC/Recebido
12/11/2021 14:41 CCJ/Para Recebimento de EDUC
28/10/2021 11:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/10/2021 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/10/2021 20:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/10/2021 10:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2021 10:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/09/2021 14:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
16/08/2021 12:49 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:49 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:49 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:49 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
16/08/2021 12:49 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:49 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:49 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:49 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:43 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:32 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/08/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 28/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1738 /2021 , apresentado em: 13/10/2021
Parecer Número 1323 /2021 , apresentado em: 27/10/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/10/2021 , página 227, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/11/2021
Prazo regimental 28/11/2021
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail