PROJETO DE LEI

PL 457/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2021
Publicação DOC
Autuado em 14/07/2021 - Processo 01-457/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2021 PL 457/2021   ALFREDINHO. PL.parque linear guido caloi (1).pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
10/08/2021 DSP 16998/2021 PL 457/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
16/08/2021 DSP 17282/2021 PL 457/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/08/2021 DSP 17465/2021 PL 457/2021 pl0457-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18700/2021 PL 457/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19545/2021 PL 457/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/11/2021 DSP 22192/2021 PL 457/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/11/2021 DSP 22535/2021 PL 457/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 17/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
07/02/2022 PAR 1721/2021 PL 457/2021 PL 457-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
03/02/2022 CV 56/2022 PL 457/2021 PL 457-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/02/2022 DSP 729/2022 PL 457/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 24985/2021 PL 457/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 457-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 10/08/2021, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 11/08/2021, página 87, coluna 4
Palavras-Chave: AREA DE LAZER  |  AREA DE PROTECAO AMBIENTAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CICLOVIA  |  CRIACAO  |  EVENTOS  |  GUIDO CALOI  |  GUIDO CALOI ( AVENIDA )  |  GUIDO CALOI ( PARQUE LINEAR )  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  PARQUE LINEAR  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PISTA DE CORRIDA  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  SOLO PERMEAVEL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 18/05/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/02/2022 18:47 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/02/2022 18:47 SGP12/Para Recebimento de SGP21
15/12/2021 14:26 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:25 CCJ/Para Recebimento de SGP12 aprovado em reunião conjunta.
17/11/2021 17:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/11/2021 13:08 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
28/09/2021 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 21:30 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
16/08/2021 12:56 PROC-CMSP/Recebido
16/08/2021 12:56 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/08/2021 12:56 PRESID/Recebido
16/08/2021 12:56 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
13/08/2021 15:54 PROC-CMSP/Recebido
10/08/2021 18:43 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
10/08/2021 16:52 SGP42/Recebido
10/08/2021 15:29 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
10/08/2021 15:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 16/08/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO, RINALDI DIGILIO.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2326 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1721 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/01/2022 , página 138, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail