PROJETO DE LEI

PL 392/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "Dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade irmã do município de São Paulo”.
Veto
Autores Comissão Extraordinária de Relações Internacionais
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/2021
Publicação DOC
Autuado em 16/06/2021 - Processo 01-392/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/06/2021 PL 392/2021   PL Cidades-Irma~s.Word.pdf Principal 1 5 assinaturas
16/06/2021 DSP 14424/2021 PL 392/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/06/2021 DSP 14499/2021 PL 392/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 17/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15184/2021 PL 392/2021 pl0392-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
12/07/2021 DSP 15870/2021 PL 392/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 12/07/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/07/2021 DSP 16116/2021 PL 392/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
03/09/2021 CV 1063/2021 PL 392/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
03/09/2021 RELCOM 1233/2021 PL 392/2021 PARECER CCJ pl0392-21 GN - C Altera a Lei Municipal 14.471 - Cidade Irmã - LEG.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
04/09/2021 DSP 18323/2021 PL 392/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/08/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/09/2021 DSP 18350/2021 PL 392/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 06/09/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/09/2021 DSP 18671/2021 PL 392/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 15/09/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
09/12/2021 RELCOM 1969/2021 PL 392/2021 PL 392-2021 - Relcom - Favoravel - Eduardo Matarazzo Suplicy - EDUC.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/12/2021 CV 1744/2021 PL 392/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
10/12/2021 DSP 24260/2021 PL 392/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 10/12/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
10/12/2021 DSP 24339/2021 PL 392/2021 RECEBIMENTO - FIN - 10/12/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
14/12/2021 DSP 24635/2021 PL 392/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 14/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/05/2022 CV 830/2022 PL 392/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/05/2022 RELCOM 573/2022 PL 392/2021 PL 392- 2021 - Relcom - Favoravel - Atilio Francisco - FIN.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
11/05/2022 DSP 7563/2022 PL 392/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 05/05/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/05/2022 DSP 7563/2022 PL 392/2021 Abertura de prazo - PL 392-2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
25/05/2022 OF-SGP23 520/2022 PL 392/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 24/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/05/2022 OF-SGP23 520/2022 PL 392/2021 0392-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/05/2022 DSP 8337/2022 PL 392/2021 Recibo OF SGP.23 n 520-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 520/2022 (25/05/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 16/06/2021, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/06/2021, página 103, coluna 3
Palavras-Chave: ACORDO  |  ALTERACAO  |  ANALISE  |  ASSENTIMENTO PREVIO  |  CIDADE ESTRANGEIRA  |  CIDADE IRMA  |  CONSOLIDACAO LEGISLATIVA  |  COOPERACAO  |  DECLARACAO  |  JUSTIFICATIVA  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  LEI 14.471/2007  |  PAIS ESTRANGEIRO  |  RECONHECIMENTO  |  REPRESENTANTE  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/05/2022 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/05/2022 15:24 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/05/2022 15:24 SGP23/Recebido
11/05/2022 14:48 FIN/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
04/05/2022 12:34 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
04/05/2022 12:32 FIN/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
04/05/2022 11:30 FIN/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
02/05/2022 18:34 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
02/05/2022 18:33 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
02/05/2022 15:22 FIN/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
02/05/2022 12:40 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
14/12/2021 18:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/12/2021 15:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 15:35 FIN/Recebido
10/12/2021 10:35 EDUC/Para Recebimento de FIN
08/12/2021 15:35 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 15:29 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
08/12/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
26/11/2021 14:55 EDUC/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
24/11/2021 17:18 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/11/2021 19:18 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
17/09/2021 15:46 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/09/2021 16:43 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
06/09/2021 09:35 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2021 09:35 EDUC/Recebido
04/09/2021 14:26 CCJ/Para Recebimento de EDUC
27/08/2021 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/08/2021 19:26 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Publicar Parecer
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Deliberado
23/08/2021 17:52 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/08/2021 14:12 CCJ/Secretaria (SGP-12)/Em Condição de Pauta
12/08/2021 15:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 15:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/07/2021 11:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/07/2021 11:31 CCJ/Recebido
02/07/2021 12:28 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
17/06/2021 11:43 PROC-CMSP/Recebido
17/06/2021 11:43 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/06/2021 11:43 PRESID/Recebido
17/06/2021 11:43 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
16/06/2021 19:28 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2021 18:33 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/06/2021 17:59 SGP42/Recebido
16/06/2021 16:05 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
16/06/2021 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/06/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/07/2021
Prazo regimental 27/07/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1233 /2021 , apresentado em: 17/08/2021
Parecer Número 911 /2021 , apresentado em: 25/08/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/08/2021 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/09/2021
Prazo regimental 21/09/2021
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 15/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1969 /2021 , apresentado em: 26/11/2021
Parecer Número 1485 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/2021 , página 146, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 14/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 573 /2022 , apresentado em: 02/05/2022
Parecer Número 455 /2022 , apresentado em: 04/05/2022
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/05/2022 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2022
Ofícios:
OF-SGP23 520/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 25/05/2022
Resumo SEI 6510.2022/0011351-6 PRAZO DE SANÇÃO: 15/06/2022
Matérias Referidas PL 392/2021 (16/06/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/05/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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