PROJETO DE LEI

PL 329/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Hospital Veterinário Municipal para Animais de Grande Porte e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2021
Publicação DOC
Autuado em 25/05/2021 - Processo 01-329/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/05/2021 PL 329/2021   Hospital Vet. Animais Gde. Porte.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
04/06/2021 DSP 13819/2021 PL 329/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2021 DSP 14014/2021 PL 329/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/06/2021 DSP 14480/2021 PL 329/2021 pl0329-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
22/06/2021 RDS 804/2021 PL 329/2021 Req Co-autoria PL 329-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
22/06/2021 DSP 14746/2021 RDS 804/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/07/2021 DSP 15362/2021 PL 329/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/07/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/07/2021 DSP 16104/2021 PL 329/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 15/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
23/09/2021 CV 1343/2021 PL 329/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
23/09/2021 RELCOM 1582/2021 PL 329/2021 PARECER CCJ pl0329-21 RN - spa - hospital veterinário animais grande porte - meio ambiente - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
26/09/2021 DSP 19363/2021 PL 329/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/09/2021 DSP 19633/2021 PL 329/2021 RECEBIMENTO - URB - 28/09/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
01/10/2021 DSP 19897/2021 PL 329/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 329-2021 em 1ª discussão.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/10/2021 REGTAQ 229/2021 PL 329/2021 056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 329 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
05/10/2021 PAR 1205/2021 PL 329/2021 PL 329-2021- Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/10/2021 CV 1431/2021 PL 329/2021 PL 329-2021 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/10/2021 DSP 20767/2021 PL 329/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 30/09/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
07/10/2021 RDS 1452/2021 PL 329/2021 Presidente - Coautoria Verbal - Deferimento - PL 329-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
14/10/2021 AUD 297/2021 PL 329/2021 AudienciaPublica-Urb-2021-10-06.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
15/10/2021 RDS 1497/2021 PL 329/2021 Req Coautoria - PL 329 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
19/10/2021 DSP 20846/2021 RDS 1497/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/12/2021 RDS 1993/2021 PL 329/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 329-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
23/12/2021 DSP 25105/2021 PL 329/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 329-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 131/2022 PL 329/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PL 329-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
23/12/2021 OF-SGP23 1398/2021 PL 329/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 16/12/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/12/2021 OF-SGP23 1398/2021 PL 329/2021 0329-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 106/2022 PL 329/2021 Recibo OF SGP.23 n 1398-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/01/2022 DOCREC 70/2022 PL 329/2021 Oficio_Executivo _Veto Total PL 329_21 (1).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
26/01/2022 DSP 332/2022 PL 329/2021 Despacho de Veto total.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
08/03/2022 AUD 73/2022 PL 329/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-10-25.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
06/04/2022 REGTAQ 26/2022 PL 329/2021 056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 329 2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2022 (26/01/2022) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 804/2021 (22/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1452/2021 (07/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1497/2021 (15/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1993/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 1398/2021 (23/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 04/06/2021, página 82, coluna 4
Palavras-Chave: ANIMAL ABANDONADO  |  ANIMAL DE GRANDE PORTE  |  AUTORIZACAO  |  BAIXA RENDA  |  BOVINO  |  CAPRINO  |  CIRURGIA  |  CLINICA VETERINARIA  |  CRIACAO  |  CRIADOR DE CAVALO  |  EQUINO  |  FARMACIA VETERINARIA  |  GRATUIDADE  |  HOSPITAL PUBLICO  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DE GRANDE PORTE  |  INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS  |  MATERIAL HOSPITALAR  |  MEDICAMENTO VETERINARIO  |  MEDICINA VETERINARIA  |  ONG  |  ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS  |  RECUPERACAO POS CIRURGICA  |  REGIAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SUINO  |  TERAPEUTICA  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  VACINACAO  |  ZONA SUL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/10/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 25/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
26/01/2022 15:48 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/01/2022 16:15 SGP23/Recebido
06/01/2022 14:36 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
28/10/2021 14:33 SGP21/Recebido
26/10/2021 18:16 FIN/Para Recebimento de SGP21 Audiência pública realizada
25/10/2021 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/10/2021 20:30 FIN/Recebido
22/10/2021 20:10 URB/Para Recebimento de FIN Realização de audiência pública
06/10/2021 13:44 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
06/10/2021 13:42 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
05/10/2021 13:08 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
05/10/2021 12:28 URB/Recebido
04/10/2021 12:17 SGP12/Para Recebimento de URB para realização de audiência pública.
01/10/2021 12:07 SGP12/Recebido
30/09/2021 13:48 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido
28/09/2021 18:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2021 18:50 URB/Recebido
26/09/2021 20:54 CCJ/Para Recebimento de URB
23/09/2021 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/09/2021 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
20/09/2021 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/09/2021 13:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/07/2021 15:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2021 22:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2021 22:47 CCJ/Recebido
17/06/2021 12:20 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2021 19:57 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2021 19:57 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2021 19:57 PRESID/Recebido
08/06/2021 19:57 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
04/06/2021 15:44 PROC-CMSP/Recebido
04/06/2021 10:13 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
04/06/2021 09:34 SGP42/Recebido
03/06/2021 16:34 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
03/06/2021 16:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/06/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Requerimentos:
RDS 804/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL nº 329/2021
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2021
Prazo regimental 16/07/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 15/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1582 /2021 , apresentado em: 20/09/2021
Parecer Número 1166 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/09/2021 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 56SE (29/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1690 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Parecer Número 1205 /2021 , apresentado em: 29/09/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1452/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressam no PL 329/2021 as Vereadoras Ely Teruel e Edir Sales.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/10/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1497/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a coautoria no PL 329/2021, de autoria do Vereador Felipe Becari, que institui o Hospital Veterinário Municipal para Animais de Grande Porte e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/10/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 1993/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 329/2021 os Vereadores Arselino Tatto, Faria de Sá, Thammy Miranda, Ely Teruel, Cris Monteiro, Gilson Barreto e Edir Sales.
Veto
Autores Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1398/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/12/2021
Resumo SEI 6510.2022/0000007-0 PRAZO DE SANÇÃO: 24/01/2022
Matérias Referidas PL 329/2021 (25/05/2021)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2022 (26/01/2022) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2022
DOCRECs (há veto)
DOCREC 70/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 329/21, aprovado em sessão de 16 de dezembro de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2022
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem Ofício ATL SEI nº 057818595
Matérias Referidas PL 329/2021 (25/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1398/2021 (23/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (26/01/2022) ao processo PL 329/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1398/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/12/2021
Resumo SEI 6510.2022/0000007-0 PRAZO DE SANÇÃO: 24/01/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 70/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio do Ofício referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 329/21, aprovado em sessão de 16 de dezembro de 2021. Embora reconhecendo o mérito da iniciativa, não se encontram presentes as condições necessárias para a conversão da medida em lei, impondo-se seu veto total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2022
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem Ofício ATL SEI nº 057818595
Matérias Referidas PL 329/2021 (25/05/2021)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1398/2021 (23/12/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (26/01/2022) ao processo PL 329/2021
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1398/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/12/2021
Resumo SEI 6510.2022/0000007-0 PRAZO DE SANÇÃO: 24/01/2022
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/01/2022
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Resposta:
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