PROJETO DE LEI

PL 242/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário do Grajaú.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/2021
Publicação DOC
Autuado em 20/04/2021 - Processo 01-242/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/04/2021 PL 242/2021   PL HOSPITAL VETERINÁRIO GRAJAÚ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
28/04/2021 DSP 12121/2021 PL 242/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/05/2021 DSP 12366/2021 PL 242/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 03/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/05/2021 DSP 12519/2021 PL 242/2021 pl0242-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
12/05/2021 DSP 12771/2021 PL 242/2021 RECEBIMENTO - SGP - 12/05/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/05/2021 RDS 617/2021 PL 242/2021 Req Co-autoria PL 242-202 HVet Messias.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/05/2021 DSP 13186/2021 RDS 617/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2021 DSP 13298/2021 PL 242/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
07/10/2021 CV 1443/2021 PL 242/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
07/10/2021 RELCOM 1310/2021 PL 242/2021 PARECER CCJ pl0242-21 C -FS- Hospital Público Veterinário Municipal - Animal Meio Ambiente - Relator - LEG.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
28/10/2021 DSP 21473/2021 PL 242/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/10/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
12/11/2021 RDS 1614/2021 PL 242/2021 Req Coautoria - pl 242 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/11/2021 DSP 22483/2021 RDS 1614/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/01/2022 AUD 21/2022 PL 242/2021 AudienciaPublica-Urb-2021-11-17.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
08/03/2022 AUD 83/2022 PL 242/2021 AudienciaPublica-Fin-2021-10-25.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
01/04/2022 RDS 418/2022 PL 242/2021 REQUERIMENTO - Coautoria PL 242.2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/04/2022 DSP 5295/2022 RDS 418/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/04/2022 DSP 5569/2022 PL 242/2021 Despacho do Presidente do PL 242-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2022 CV 639/2022 PL 242/2021 PL 242-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
12/04/2022 RDS 490/2022 PL 242/2021 Requerimento Coautoria Verbal_PL 242_21_A.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/04/2022 RDS 506/2022 PL 242/2021 COAUTORIA PL 242-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/04/2022 RDS 506/2022 PL 242/2021 COAUTORIA PL 242-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/04/2022 PAR 259/2022 PL 242/2021 PL 242-2021 - Parecer Conjunto - URB - ADM - FIN.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
13/04/2022 DSP 5928/2022 RDS 506/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2022 DSP 6188/2022 PL 242/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 13/04/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 617/2021 (19/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1614/2021 (12/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 418/2022 (01/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 490/2022 (12/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 506/2022 (13/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 27/04/2021, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 28/04/2021, página 86, coluna 1
Palavras-Chave: ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  ATENDIMENTO  |  BAIXA RENDA  |  CADASTRO  |  CAO  |  CASTRACAO ANIMAL  |  CIRURGIA  |  CLINICA VETERINARIA  |  CRIACAO  |  FARMACIA VETERINARIA  |  FORNECIMENTO  |  GATO  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  GRATUIDADE  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL DO GRAJAU  |  INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS  |  MEDICAMENTO VETERINARIO  |  ONG  |  POPULACAO CARENTE  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  VACINACAO  |  ZONA SUL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 25/10/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 17/11/2021 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/04/2022 15:43 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/04/2022 15:43 SGP12/Para Recebimento de SGP21
12/04/2022 01:37 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
05/04/2022 21:38 SGP12/Recebido
05/04/2022 21:33 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido
17/11/2021 13:24 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:24 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:23 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
17/11/2021 13:22 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/11/2021 14:25 URB/Recebido
11/11/2021 20:41 FIN/Para Recebimento de URB Realização de audiência pública
25/10/2021 16:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/10/2021 20:30 FIN/Recebido
22/10/2021 20:09 CCJ/Para Recebimento de FIN Realização de audiência pública
06/10/2021 19:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/10/2021 18:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/08/2021 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 20ª R.O. EM 25/08/2021 (RUBINHO NUNES).
25/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/08/2021 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/08/2021 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
18/08/2021 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/05/2021 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2021 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2021 11:59 CCJ/Recebido
12/05/2021 11:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/05/2021 13:09 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2021 13:09 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2021 13:09 PRESID/Recebido
05/05/2021 13:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/04/2021 20:03 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2021 14:44 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
28/04/2021 14:17 SGP42/Recebido
28/04/2021 10:35 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
28/04/2021 10:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2021
Prazo regimental 27/05/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 20/05/2021
Relatório Retirado
Relatório Número 1254 /2021 , apresentado em: 18/08/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1310 /2021 , apresentado em: 24/08/2021
Parecer Número 1258 /2021 , apresentado em: 06/10/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/10/2021 , página 467, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/2021
Requerimentos:
RDS 617/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos e forma regimentais, seja seja consignada minha coautoria ao PL 242/2021.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1614/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, na forma regimental, a coautoria do PL 242/2021 de autoria do nobre Marcelo Messias (MDB).
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 418/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 242/2021.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/04/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 101SE (05/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 05/04/2022
Prazo regimental 20/04/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 361 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Parecer Número 259 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 13/04/2022 , página 143, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2022
Requerimentos:
RDS 490/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 101ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/04/2022. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressam no PL 242/21 os Vereadores Edir Sales, Ely Teruel, Luana Alves, Sansão Pereira, Professor Toninho Vespoli, Senival Moura e Atílio Francisco.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/04/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 506/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro na forma regimental que seja admitida minha coautoria ao Projeto de Lei 242/2021.
Veto
Autores Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/04/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail