PROJETO DE LEI

PL 760/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares” no município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2020
Publicação DOC
Autuado em 17/12/2020 - Processo 01-760/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2020 PL 760/2020   CensoTEA.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/01/2021 DSP 1566/2021 PL 760/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/01/2021 ARQ 359/2021 PL 760/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
10/02/2021 RDS 127/2021 PL 760/2020 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PL 760/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 RDS 128/2021 PL 760/2020 desarquivamento_Arselino Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 128/2021 PL 760/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6499/2021 PL 760/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 DSP 7586/2021 PL 760/2020 Certidão de publicação (c).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8215/2021 PL 760/2020 pl0760-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/03/2021 DSP 9496/2021 PL 760/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/03/2021 DSP 9726/2021 PL 760/2020 RECEBIMENTO - SGP - 09/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/08/2021 DSP 18067/2021 PL 760/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 31/08/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
18/11/2021 CV 1636/2021 PL 760/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
18/11/2021 RELCOM 1876/2021 PL 760/2020 PARECER CCJ pl0760-20 RN - spa - programa - política pública - autista - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
21/11/2021 DSP 22922/2021 PL 760/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2021 DSP 23013/2021 PL 760/2020 RECEBIMENTO - ADM - 22/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
30/11/2021 DSP 23552/2021 PL 760/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ERIKA HILTON (PSOL) - 30/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
09/03/2022 RELCOM 2234/2021 PL 760/2020 PL 760-2020 parecer ADM - censo Transtorno Espectro Autista.pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
16/03/2022 DSP 3787/2022 PL 760/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 10/03/2022.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
25/03/2022 DSP 4588/2022 PL 760/2020 RECEBIMENTO - SAUDE - 25/03/2022.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
30/03/2022 DSP 4825/2022 PL 760/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - 30/03/2022.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
31/03/2022 DSP 5032/2022 PL 760/2020 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
08/04/2022 DSP 5585/2022 PL 760/2020 Despacho do Presidente do PL 760-2020 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2022 CV 638/2022 PL 760/2020 PL 760-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
13/04/2022 RDS 504/2022 PL 760/2020 Req Co-autoria PL 760-2020.pdf Principal 1 3 assinaturas
13/04/2022 PAR 258/2022 PL 760/2020 PL 760-2020 - Parecer Conjunto - Favorável ao Substitutivo de ADM.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
13/04/2022 DSP 5927/2022 RDS 504/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 CV 679/2022 PL 760/2020 CertidaoVotacao 760-2020.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
14/04/2022 RDS 517/2022 PL 760/2020 Requerimento Coautoria Verbal_PL 760_20_A.pdf Principal 1 2 assinaturas
20/04/2022 DSP 6185/2022 PL 760/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 13/04/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/04/2022 RDS 553/2022 PL 760/2020 Coautoria PL 760-2020 PDFA.pdf Principal 1 3 assinaturas
25/04/2022 DSP 6347/2022 RDS 553/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/05/2022 RDS 598/2022 PL 760/2020 22.04.05_Pedido de Coautoria_PL_760_20.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/05/2022 DSP 7033/2022 RDS 598/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/06/2022 RDS 934/2022 PL 760/2020 REQ. de Coautoria 760-2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
23/06/2022 DSP 9763/2022 RDS 934/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (09/03/2022) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 128/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 504/2022 (13/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 517/2022 (14/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 553/2022 (25/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 598/2022 (03/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 934/2022 (22/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 125, coluna 2
Palavras-Chave: ASSISTENTE SOCIAL  |  ATUALIZACAO  |  AUTISMO  |  BANCO DE DADOS  |  CADASTRO  |  CARTEIRA DE IDENTIFICACAO  |  CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - E DE SEUS FAMILIARES  |  CENSO DEMOGRAFICO  |  COMPARTILHAMENTO  |  CONVENIO  |  DADOS  |  DEFICIENTE MENTAL  |  DIAGNOSTICO  |  DIREITOS SOCIAIS  |  EDUCACAO  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  ESCOLARIDADE  |  ESPECIALISTA  |  ESTATISTICA  |  FAMILIA  |  FONOAUDIOLOGO  |  HOSPITAL  |  IDENTIFICACAO  |  INFORMACAO  |  LAUDO MEDICO  |  LAZER  |  LOCALIZACAO  |  NEUROLOGISTA  |  NOTIFICACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PRIVACIDADE  |  PROFISSAO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  PSICOLOGO  |  PSICOPEDAGOGO  |  PSIQUIATRA  |  QUANTIDADE  |  RACA  |  RENDA  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO  |  SETOR PRIVADO  |  SIGILO  |  SISTEMA DE INFORMACAO  |  TRABALHO  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário INDICAÇÃO VER. JAIR TATTO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/04/2022 15:43 SGP12/Para Recebimento de SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/04/2022 15:43 SGP12/Para Recebimento de SGP21
12/04/2022 01:34 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
05/04/2022 21:44 SGP12/Recebido
05/04/2022 21:42 SAUDE/Para Recebimento de SGP12 A pedido
30/03/2022 11:59 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/03/2022 16:23 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2022 16:23 SAUDE/Recebido
16/03/2022 19:14 ADM/Para Recebimento de SAUDE
09/03/2022 15:50 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/12/2021 16:58 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/12/2021 12:54 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2021 16:44 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
08/12/2021 13:50 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/11/2021 17:12 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/11/2021 19:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2021 19:37 ADM/Recebido
21/11/2021 21:31 CCJ/Para Recebimento de ADM
18/11/2021 13:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2021 18:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/11/2021 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/10/2021 16:10 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2021 14:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2021 14:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2021 14:10 CCJ/Recebido
08/03/2021 15:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
04/03/2021 13:22 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2021 13:22 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2021 13:22 PRESID/Recebido
04/03/2021 13:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
18/02/2021 22:46 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:06 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/02/2021 18:21 SGP22/Recebido
15/02/2021 12:34 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
11/01/2021 18:39 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 15:54 SGP22/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 15:54 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 127/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 128/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 70/15, 58/16, 456/16, 463/16, 156/17, 547/17, 609/17, 651/17, 669/17, 692/17, 084/18, 238/18, 291/18, 398/18, 487/18, 609/18, 623/18, 129/19, 148/19, 213/19, 619/19, 658/19, 764/19, 318/20, 330/20, 360/20, 503/20, 506/20, 659/20, 695/20, 704/20, 710/20, 744/20, 760/20, PLO 002/19 .
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2021
Prazo regimental 24/03/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 31/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1876 /2021 , apresentado em: 10/11/2021
Parecer Número 1402 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2021 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/11/2021
Prazo regimental 07/12/2021
Relator Ver. ERIKA HILTON (PSOL) , designado em: 30/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2234 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 31 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor SGP-53
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/03/2022 , página 94, coluna 4
Em 10/03/2022 , página 95, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 09/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 101SE (05/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 101SE (05/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 05/04/2022
Prazo regimental 20/04/2022
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 359 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Parecer Número 258 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 13/04/2022 , página 143, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2022
Requerimentos:
RDS 504/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer nos termos e formas regimentais, seja consignada coautoria ao PL n° 760/2020.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 13/04/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 517/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Coautorias verbais da 101a sessão extraordinária em 05/04/2022 certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como defiro as coautoria no PL 760/2020
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/04/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
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Emendas
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Requerimentos:
RDS 553/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 760/2020
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 25/04/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
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Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
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Requerimentos:
RDS 598/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida a coautoria ao PL 760/2020
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/05/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
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Ofícios
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Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
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Histórico de Tramitações/Eventos
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Requerimentos:
RDS 934/2022
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 760/2020, do Vereador Jair Tatto (PT), que cria o Programa “Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares” no município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/06/2022
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
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Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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